Política

Mais de 1,5 mil pedem que STF mantenha prisão de Lula em documento

Representantes da Magistratura e dos Ministérios Públicos fazem abaixo-assinado em defesa da prisão em 2ª instância

Maisse Cunha Publicado em 31/03/2018, às 17h07

None

Representantes da Magistratura e dos Ministérios Públicos fazem abaixo-assinado em defesa da prisão em 2ª instância

Representantes da Magistratura e dos Ministérios Públicos fazem um abaixo-assinado em defesa da prisão em 2ª instância. O abaixo-assinado será entregue ao STF (Superior Tribunal Federal) nessa segunda-feira (2), dois dias antes do julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula.

“Nada justifica que o STF revise o que vem decidindo no sentido de que juridicamente adequado à Constituição da República o início do cumprimento da sanção penal a partir da decisão condenatória de 2ª instância”, diz o documento.

“A mudança da jurisprudência, nesse caso, implicará a liberação de inúmeros condenados, seja por crimes de corrupção, seja por delitos violentos, tais como estupro, roubo, homicídio etc”, prossegue.Mais de 1,5 mil pedem que STF mantenha prisão de Lula em documento

A prisão em 2ª instância é um entendimento do STF em vigor desde fevereiro de 2016 e permite que uma pessoa inicie o cumprimento da pena logo após a condenação em 2ª instância.

Na quarta-feira (4), o STF irá analisar o mérito do pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula, para que ele possa responder em liberdade os recursos de seu processo.

Os signatários do abaixo-assinado temem que uma decisão favorável à Lula possa indicar uma tendência em rever a decisão definitivamente. As informações são da agência de notícias Estadão Conteúdo.

Jornal Midiamax