A disputa por uma cadeira no Senado Federal não poderá ultrapassar o limite legal de R$ 2,5 milhões em gastos com campanha. O teto fixado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) leva em consideração o número de eleitores de Mato Grosso do Sul.
Segundo levantamento do tribunal, 1,87 milhão de eleitores no Estado estão aptos a comparecer nas urnas no 1° turno. Destes, 591.538 votam em zonas eleitorais de Campo Grande, cidade com maior percentual de votantes do Estado.
O mesmo quantitativo foi usado pela Corte Eleitoral para determinar quantos cabos eleitorais cada candidato poderá dispor durante a campanha. Pela Lei Eleitoral, cidades com até 30 mil habitantes poderão ter no máximo 1% do eleitorado como cabos eleitorais.
No caso de cidades com mais de 30 mil habitantes, as campanhas poderão contar com um cabo eleitoral a cada mil eleitores. O limite de pessoal também vale para candidaturas ao Governo Estadual e à Presidência.
Registro de candidaturas
Até às 17h desta segunda-feira (13), o sistema do TSE contabilizava cinco das 11 candidaturas anunciadas durantes as convenções partidárias. Na disputa pelas duas vagas no Senado, os concorrentes devem ser submetidos à avaliação da Justiça Eleitoral até as 18h da próxima quarta-feira (15).
Requisitaram o registro pela coligação “Esperança e Mudança”, o senador Pedro Chaves (PRB) e o advogado Humberto Figueiró (Pode). Pela coligação “Avançar com responsabilidade”, o ex-secretário de infraestrutura do governo Reinaldo Azambuja (PSDB), Marcelo Miglioli (PSDB) e o ex-prefeito de Campo Grande, Nelson Trad Filho (PTB).
Encerrando a lista dos que já dispuseram seus nomes à Justiça Eleitoral, está o ex-superintendente do Ibama, Dorival Betini, pelo Partido da Mulher Brasileira. Nos próximos dias, devem solicitar o registro, Anísio Guató (PSOL), Zeca do PT, Mário Fonseca (PCdoB), Soraya Thronicke (PSL), Thiago Freitas (PPL) e o atual senador Waldemir Moka (MDB).
Suplentes
O sistema da Justiça Eleitoral também já computa os suplentes de cada candidato. Na chapa de Pedro Chaves, constam, como 1° suplente, o vereador de Campo Grande Gilmar da Cruz (PRB), e como 2° substituto Angelo Mendes.
Já como substitutos de Humberto Figueiró, foram indicados Omar Kadri (Podemos), 1° suplente, e Venício de Oliveira (Podemos), 2°. Meire Xavier (PMB) e Gislaine Rocha (PMB) foram indicadas a 1° e 2° suplentes, respectivamente, do candidato Dorival Betini.
O tucano Marcelo Miglioli indicou o pastor Antônio Dionizio (PSB), pai do deputado federal Elizeu Dionizio (PSDB) e a vereadora de Dourados Daniela Hall (PSD). O ex-prefeito da Capital, Nelson Trad Filho indicou como 1° e 2° substitutos, respectivamente, os democratas Professora Bazé e empresário José Chagas.
Prazos
As legendas têm até o dia 15 de agosto, às 18h (MS), para registrar seus candidatos no TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral). Em seguida, caberá ao Ministério Público Eleitoral, a qualquer candidato, a partido político ou coligação a possibilidade de impugnar os registros apresentados à Justiça Eleitoral.
Para tanto, na fundamentação que deve ser enviada ao tribunal, o impugnante deverá apresentar argumentos jurídicos contra o registro da candidatura, como algum impedimento legal previsto na Lei da Ficha Lima que gere inelegibilidade. Caberá a um ministro do TSE analisar os argumentos e decidir se o candidato poderá disputar as eleições.
A propaganda eleitoral por meio de carros de som, comícios e internet estará liberada a partir do dia 16 deste mês. O primeiro turno do pleito será realizado dia 7 de outubro e segundo, no dia 28 do mesmo mês.
