A operação Grãos de Ouro, desencadeada nesta quarta-feira (8) pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), prendeu 33 pessoas em 7 estados, 25 delas só em Mato Grosso do Sul. Entre os detidos em Campo Grande, estão dois servidores da Sefaz-MS (Secretaria de Estado de Fazenda), que faziam parte do esquema que sonegou pelo menos R$ 44 milhões em impostos que deveriam ter sido recolhidos pelo Governo do Estado.
De acordo com a promotora Cristine Mourão, 14 empresas foram identificadas como integrantes do esquema. Elas emitiam notas falsas e faziam com que grãos produzidos em Mato Grosso do Sul acabassem saindo do Estado sem que o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) fosse recolhido.
Faziam parte do esquema criminoso produtores rurais, corretores de grãos, empresas que emitiam notas fiscais – as chamadas noteiras, servidores públicos e motoristas que transportavam a carga.
A sonegação ocorria da seguinte forma, segundo o Gaeco. Na tentativa de não recolher o ICMS e conseguir se enquadrar em um regime fiscal diferenciado, os produtores dos grãos contatavam as empresas noteiras, que emitiam notas fiscais simulando que o grão estava sendo produzido e vendido dentro do Estado.
Durante o trajeto do transporte da carga, os motoristas encontravam integrantes do esquema que repassavam a nota fiscal com a venda simulada. Nesse documento, constava como destino do grão empresas do Estado. Dessa forma, Mato Grosso do Sul passava a ser apenas um corredor do escoamento do grão, com recolhimento diferenciado de impostos.
“Era como se as empresas estivessem vendendo o grão de outro Estado só para dizer que o grão passava nas nossas rodovias. Assim, não recolhia imposto”, explica a promotora chefe do Gaeco, Cristiane Mourão.
Benefícios fiscais
A denúncia sobre o esquema chegou ao Gaeco em 2016 e foi feita pela própria Sefaz, que identificou transações suspeitas. Os dois servidores já identificados como integrantes do esquema eram um agente fazendário e um técnico fazendário. Ambos participavam fornecendo informações para as empresas noteiras e dificultando o controle fiscal.
Ainda segundo a investigação, os dois servidores também são investigados por facilitar a concessão de benefícios fiscais irregulares para a empresa e em troca disso recebiam propina. A prisão dos dois ocorreu na Agenfa (Agência Fazendária), localizada na Avenida Fernando Corrêa da Costa, na Capital.
Controlador-geral do Estado, Carlos Girão afirmou que auditoria fiscal interna será realizada para investigar a atuação das 14 empresas implicadas. Procedimento disciplinar também será instaurado na Corregedoria.
O montante de R$ 44 milhões identificado inicialmente como prejuízo será bloqueado dos alvos, conforme solicitou o Gaeco e autorizou a Justiça.
Apreensões e prisões
Durante as buscas desta quarta-feira em Mato Grosso do Sul, São Paulo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Mato Grosso, os policiais apreenderam R$ 500 mil em espécie de um produtor rural, documentos e celulares dos 33 alvos.
As prisões em caráter preventivo ocorreram nas seguintes cidades: Campo Grande (13), Chapadão do Sul (9), Costa Rica (2), Itaporã (1), Cuiabá (2), Rio Verde de Goiás (1), Mineiros-GO (1), Presidente Prudente-SP (2), Rodeio Bonito-RS (2).
Buscas também foram feitas em gabinete da Assembleia Legislativa do Estado, mas conforme o Gaeco, não há ligação de políticos com o esquema. O alvo na AL era servidor Marcos Antônio Silva de Souza, lotado no gabinete do deputado Paulo Corrêa.
Em Cuiabá, a cerca de 710 km de Campo Grande, um dos alvos teria sido a empresa Efraim Agronegócios que negocia soja, cujo escritório é localizado no edifício comercial SB Tower. Nomes de investigados e empresas implicadas na Operação não foram revelados pelo Gaeco.
