Com alta de preços, quais são as propostas dos presidenciáveis para a Petrobras?

A paralisação dos caminhoneiros em maio deste ano, por causa da alta nos preços dos combustíveis, levou o governo Federal a exonerar Pedro Parente da presidência da Petrobras. Desde então, a questão passou a ser um dos principais temas do período eleitoral.

A política de preços da Petrobras adotada pelo governo do presidente Michel Temer (MDB), que levou a estatal a acompanhar as alterações do dólar e aumentar quase diariamente seus preços por causa da alta cotação do petróleo, foi bastante criticada por opositores.

Após a greve, Temer recorreu ao Exército e acabou anunciando um desconto no preço do diesel. Porém, quem assumir a Presidência da República em janeiro, ainda terá um bom caminho pela frente para resolver a questão. O tabelamento do frete para caminhoneiros, por exemplo, ainda está longe de ser votado.

As respostas estão na íntegra conforme enviadas pelos pré-candidatos. Confira abaixo as propostas de cada um:

Geraldo Alckmin (PSDB)

A Petrobras, como sociedade aberta cotada em Bolsa, deve seguir as regras de governança estipuladas pela CVM (Comissão de Valores Imobiliários). Como qualquer companhia, deve buscar o melhor para seus acionistas. Essa é uma das razões para que os preços estejam em linha com os preços internacionais — ressalvada uma regra de reajuste que traga previsibilidade.

Quando os preços baixam de maneira artificial, ou você está prejudicando a empresa, ou o governo está bancando a redução com subsídios, o que aprofunda o nosso déficit público e faz mal para o Brasil. Foram as políticas do governo Dilma para o setor de petróleo que penalizaram tanto a Petrobras quanto as finanças públicas.

Além da fixação de uma periodicidade no reajuste dos combustíveis, é importante quebrar o monopólio estatal do refino. Isso ajudaria a baixar os preços dos combustíveis sem o uso de subsídios e outras medidas artificiais. Em meu gnão haverá privatização da Petrobras nas suas atividades essenciais, como a exploração de petróleo.

Lula (PT)

A política de preços deve levar em conta que a capacidade instalada do refino pode aumentar a produção das refinarias no curto prazo sem precisar de grandes investimentos e, com a utilização do petróleo nacional, os custos de produção no Brasil devem balizar mais os preços do que as variações especulativas dos preços internacionais.

Uma política de preços que cobre os custos de produção mais uma margem de lucro da Petrobras não provoca redução de caixa e portanto não necessita de subsídios do governo.

Por outro lado, assim como os preços não sobem todo dia que os preços internacionais mudam, também eles não baixam imediatamente quando caem internacionalmente, compensando temporariamente os ganhos econômicos da empresa no longo prazo, sem penalizar os consumidores.

Ciro Gomes (PDT)

O Brasil produz petróleo suficiente para garantir todo o consumo interno e ainda sobra. No entanto, precisamos reverter a política absurda de exportar petróleo bruto barato e importar derivados com o preço do mercado internacional.

É preciso estabelecer uma política de preços como em toda grande empresa: a matriz de custos para a produção, mais um elemento de remuneração do imobilizado, para amortizar os investimentos realizados, e o lucro, em linha com as com as concorrentes. Isso é o razoável para qualquer acionista e também para a população, porque fará reduzir o preço dos combustíveis nas bombas. Estimamos que o preço poderia ficar em torno de R$ 3.

Vamos criar um fundo para compensar as oscilações de preço no mercado internacional, que será alimentado pelo aumento de receitas da própria Petrobras. Dessa forma, quando o petróleo for exportado por valores mais altos, uma parte das receitas da Petrobras vai para o fundo, que fará a compensação quando a empresa exportar petróleo com um valor menor.

Jair Bolsonaro (PSL)

O pré-candidato também não respondeu as questões do UOL. Em vídeo gravado em maio, durante a greve dos caminhoneiros, ele criticou a política da Petrobras que atrelava a variação dos preços dos combustíveis às cotações do mercado internacional, adotada pelo governo Temer.

“O [petróleo] que vem de fora de petróleo é em torno de 20%. A grande quantidade de petróleo [consumida no país] é extraída aqui. O [petróleo] de fora está custando de US$ 80 a US$ 90. Aqui dentro aproximadamente [está custando] US$ 10 o preço de extração. Acompanhar o preço internacional com a minoria [do produto] entrando aqui é um mau-caratismo, no mínimo”.

“Que se fizesse, pelo menos, uma média ponderada. Para tapar o rombo da Petrobras, o governo quer arrombar o consumidor brasileiro, entre eles os caminhoneiros. Para satisfazer a sanha arrecadatória dos governadores, quando se umenta o preço de petróleo quase que diariamente, faz a festa do caixa dos governadores porque o ICMS [Impostos] está em torno de 30%. Temos muito o que fazer para desconstruir isso tudo”

Marina Silva (Rede)

O fundamental é dar transparência e previsibilidade à política de preços. De um lado, é importante que a Petrobras tenha autonomia e possua uma política de preços que preserve a saúde financeira e a capacidade de investimentos.

De outro, por se tratar de um insumo estratégico, com impacto em toda a cadeia produtiva e logística de transporte, e tendo a União como principal acionista, deve haver alguma gradação dos reajustes nos preços dos combustíveis na refinaria, que garanta previsibilidade aos consumidores.

Dessa forma, a Petrobras deve sim manter o preço internacional do petróleo como referencial, mas as mudanças no preço de venda às refinarias deveria ter uma periodicidade mínima e a taxa de variação pré-anunciada, dentro de uma banda de variação em relação ao preço internacional. Esse conjunto de regras permitiria, assim, melhor distribuição das variações de preço ao consumidor, sem afetar a saúde financeira da empresa.

Álvaro Dias (Podemos)

Em sendo uma empresa monopolista, a fixação do preço deve obedecer a princípios econômicos próprios de monopólios estatais, porém com transparência e antecedência de ações. Claro que não podemos tabelar seus preços; isto foi tentado nos governos do PT e colocou a companhia em situação desesperadora.

Os recursos para aplicar esta política sairão da concepção de uma gestão profissional e transparente na empresa, visando ao interesse não somente econômico, mas de toda sociedade.

Os interesses dos acionistas da Petrobras e da população serão conciliados com uma gestão profissional, transparente e que seja capaz de se comunicar com a sociedade sobre o que está sendo feito e o porquê. Uma empresa estratégica do porte da Petrobras só se justifica estatal em um país com enormes desigualdades se também souber gerir seus recursos dentro de uma estratégia geral de desenvolvimento nacional.

Manuela D’Ávila (PCdoB)

A política de preços da Petrobras será uma questão central do nosso governo, pois ela interfere no cotidiano de todas as famílias. Portanto, haverá diálogo com a sociedade. Vamos administrar a empresa com toda a dedicação possível, já que ela é fundamental para um projeto de desenvolvimento do país.

A estratégia é a reativação do Plano de Investimentos da Petrobras e aumentar os investimentos públicos em refinarias. Aumentando a produção e diminuindo a dependência de refinarias estrangeiras, caminhando para a produção total da nossa demanda interna, teremos maior capacidade de enfrentar a volatilidade do mercado internacional.

No período de transição até o aumento do número de refinarias no país, a proposta é criar um Fundo de Compensação para dar sustentação em caso de volatilidade do preço do barril do petróleo. O Chile adotou um modelo semelhante. A Cide pode ser uma fonte de receita.

Rodrigo Maia (DEM)

Defendemos uma política de preços livres, e o governo fazendo a compensação do aumento com a redução de impostos regulatórios. Os recursos (necessários para garantir a aplicação desta política) virão do próprio excesso de arrecadação. Esse seria o limite.

Toda e qualquer empresa estatal deve operar de forma independente de governos. E os governos, quaisquer que sejam, devem organizar uma política com os impostos regulatórios: quando o preço sobe, os impostos caem. E vice-versa. O aumento dos preços, tendo o Brasil como estado produtor, traz consigo um aumento de arrecadação.

Guilherme Boulos (PSOL)

A Petrobras tem uma característica única no mundo por atuar em toda a cadeia do petróleo: ela extrai, refina e vende seus produtos num mesmo lugar e para um mercado cativo. Diante disso é possível ter uma política de preços justa, baseada em custos internos da empresa e não na variação diária do preço internacional do barril de petróleo.

A Petrobras, no nosso governo, vai prezar pela responsabilidade com seu maior acionista, que é o povo brasileiro. Com planejamento estratégico e planos de investimentos elaborados levando-se em conta as características da companhia , todos os acionistas –tanto a União quanto quem tem ações dentro e fora do Brasil– têm ganhos a longo prazo. Aliás, como aconteceu na década passada.

Buscaremos utilizar toda a capacidade de refino da empresa (que hoje é subutilizada) e, se necessário, ampliá-la. A política de preços da empresa será a do preço justo. Os recursos para garantir a aplicação desta política sairão da própria empresa, que é forte, rentável e tem seu valor estratégico a cumprir na economia brasileira.