Política

Defesa de Lula recorre ao TSE e ao STF para manter candidatura

Os advogados de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recorreram nesta terça-feira (4) da decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que rejeitou a candidatura do petista à Presidência, de acordo com o portal G1. Por seis votos a um, o tribunal barrou a candidatura de Lula na semana passada com base na Ficha Limpa. Ainda […]

Richelieu Pereira Publicado em 05/09/2018, às 08h08

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Defesa de Lula recorre ao TSE e ao STF para manter candidatura
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

Os advogados de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recorreram nesta terça-feira (4) da decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que rejeitou a candidatura do petista à Presidência, de acordo com o portal G1. Por seis votos a um, o tribunal barrou a candidatura de Lula na semana passada com base na Ficha Limpa.

Ainda na terça, a defesa do ex-presidente também pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender os efeitos da condenação do petista e, assim, suspender a inelegibilidade de Lula, que foi condenado por órgão colegiado da Justiça.

O recurso da defesa de Lula foi protocolado no próprio TSE e caberá à presidente da Corte, Rosa Weber, decidir sobre a admissibilidade, ou seja, se o recurso pode ou não ser encaminhado ao STF, instância superior.

Para isso, a ministra vai avaliar se a defesa levanta uma questão constitucional a ser analisada pelo Supremo.

Conforme a defesa, cabe ao STF avaliar se a decisão do comitê da ONU de pedir ao Brasil para garantir os direitos de Lula suspende a inelegibilidade do ex-presidente.

Próximos passos

Se o recurso for levado ao STF, deverá ser primeiro analisada por um dos 11 ministros da Corte, que vai assumir o caso como relator. Pelo regimento do STF, o recurso só poderá ser encaminhado, por sorteio, a 7 dos 11 ministros da Corte, para relatoria do caso.

Isso porque estarão impedidos de relatar o pedido 3 ministros que participaram do julgamento no TSE – Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Rosa Weber –, além da presidente do STF, Cármen Lúcia.

Assim, estarão aptos a relatar o recurso, portanto, os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.

Uma decisão definitiva sobre a candidatura no STF, neste caso, caberia ao plenário, formado por todos os 11 ministros da Corte.

Condenação de Lula

Preso desde abril, Lula foi condenado em janeiro pelos três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) num processo da Lava Jato.

No julgamento, os desembargadores entenderam que Lula recebeu da OAS um apartamento triplex em Guarujá (SP) em retribuição a contratos firmados pela construtora com a Petrobras.

Mas, desde o início das investigações, Lula diz ser inocente e afirma que o imóvel não é dele.

A defesa do ex-presidente também tem afirmado desde o início que o petista não cometeu crimes antes, durante ou depois do mandato, acrescentando que o Ministério Público não produziu provas contra Lula.

Jornal Midiamax