Após decisão do STF, sete réus e corréus da Lama Asfáltica são presos

Amorim, Giroto e Wilson Mariano se apresentaram à PF 

Com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), os sete réus e corréus da Operação Lama Asfáltica voltaram a ser presos nesta sexta-feira (09). A decisão do recurso do empresário João Amorim tem efeito extensivo aos corréus que, na ação, constam como Ana Paula Amorim Dolzan, Wilson Mariano, Mariane Mariano de Oliveira, Edson Giroto, Flávio Scrocchio, Rachel Giroto e Elza Cristina Araujo dos Santos. Todos tiveram os pedidos de prisão cumpridos por determinação da 3ª Vara Federal de Mato Grosso do Sul a pedido do STF nesta sexta-feira.

A íntegra da decisão do Supremo ainda não foi disponibilizada, mas de acordo com informações da Justiça Federal, eles podem permanecer na sede da Polícia Federal. Possivelmente as quatro mulheres da ação, que são mães, cumprirão prisão domiciliar.

Edson Giroto se apresentou na sede da Superintendência por volta das 08h45, onde se apresenta após a revogação do habeas corpus ao empresário João Amorim. 

Habeas corpus negado

O empresário João Alberto Krampe Amorim dos Santos e a sua sócia, Elza Cristina Araújo dos Santos, tiveram um novo pedido de habeas corpus negado pelo desembargador Paulo Fontes, do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), de acordo com publicação desta sexta-feira (09).

No pedido, o advogado Alberto Zacharias Toron argumentava que a concessão de medida liminar para revogar a prisão preventiva dos dois não dependia do julgamento do habeas corpus do STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou a revogação de outro pedido, pois ambos tratam de situações distintas.

Para a defesa, a prisão foi decretada no bojo da Operação Lama Asfáltica em maio de 2016 e, inicialmente, foi impetrado habeas corpus para o TRF3, indeferido pela 5ª Turma. A defesa recorreu da decisão no STF, obtendo liminar do Ministro Marco Aurélio, que revogou a prisão.

Durante o processo, a 3ª Vara Federal de Mato Grosso do Sul pediu nova prisão, que foi revogada em outro habeas corpus. Na época, o desembargador Paulo Fontes entendeu que “os motivos acolhidos eram os mesmos que foram levados à consideração do Supremo, quando da obtenção da liminar” que revogou o primeiro pedido de prisão.

O julgamento da revogação deste segundo pedido de prisão estava suspenso em razão do pedido de vistas do desembargador André Nekatschalow. Porém após a decisão do STF, o desembargador Paulo Fontes entendeu que o segundo pedido também deveria ser indeferido.

Com isso, João Amorim e Elza acumulam dois pedidos de habeas corpus negados pelos tribunais. A reportagem não conseguiu contato com os advogados dos empresários. Com os recursos negados, ambos podem retornar à prisão a qualquer momento.

A 3ª Vara Federal aguarda a comunicação oficial da decisão do STF para cumpri-la. Como ainda não foi publicado, não foi divulgado se João Amorim cumprirá prisão domiciliar ou no presídio.

Recurso no STF

Dois dias depois do STF (Supremo Tribunal Federal) revogar a liminar que garantia a liberdade de João Amorim, a defesa do empresário ingressou no supremo, na tarde desta quinta-feira (8), na tentativa de que a decisão seja reformada. Segundo a defesa de Amorim, o ministro Alexandre de Moraes “equivocou-se” ao proferir seu voto.