Queda da receita do gás representa risco ao Estado
Em reunião com o secretário Executivo da Casa Civil para discutir a queda da arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do gás, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) propôs ao Governo Federal que ou a Petrobras retome o volume de bombeamento de 2016, ou pague indenização a Mato Grosso do Sul com o ICMS correspondente ao contrato com a Bolívia, de 24 milhões de metros cúbicos.
“Ou a Petrobras faz a compensação do que já paga por força do contrato vigente, mesmo bombeamento o gás pela metade, ou senta à mesa com Mato Grosso do Sul e apresente uma negociação que nos permite ter uma previsibilidade para cumprirmos nossas obrigações futuras”, disse Reinaldo Azambuja.
Risco fiscal
A queda brusca da receita do gás, de 11,51%, em 2016, para uma projeção otimista estimada de 5%, este ano, segundo Reinaldo foi “um duro golpe” nas finanças de Mato Grosso do Sul. Para o representante do Governo Federal, Azambuja afirmou que a Petrobras gerou um risco fiscal ao Estado e que o cenário é grave, caso não haja recomposição das perdas com o ICMS.
“A Petrobras reduziu drasticamente o bombeamento do gás boliviano, no fim do ano passado, e nos posicionou somente agora, quando caminhando para uma perda de R$ 515 milhões em ICMS. Essa política da Petrobras também precisa ser discutida com os estados e municípios e vamos cobrar uma solução no encontro com o presidente (da estatal) Pedro Parente”, acrescentou o governador.
Participaram da reunião na Casa Civil os senadores Valdemir Moka, Simone Tebet e Pedro Chaves, os deputados federais Dagoberto Nogueira e Geraldo Resende e o presidente da Assembleia Legislativa, Junior Mochi. Também presentes os secretários estaduais Márcio Monteiro (Fazenda) e Jaime Verruck (Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico).
