Reforma política pode mexer no tabuleiro político, avaliam deputados

Parlamentares ouvidos pelo Midiamax aprovam “distritão”

Quais as regras do jogo? No caso das eleições, elas estão indefinidas, mas para deputados estaduais vão trazer mudanças que poderão influenciar no resultado do pleito de 2018 e mexer no tabuleiro político de Mato Grosso do Sul. 

“Tenho certeza que [a reforma política] vai fazer diferença na postura dos candidatos e pode influenciar nos resultados”, avaliou o deputado Paulo Siufi (PMDB), pré-candidato à reeleição na Assembleia Legislativa.

Essa proibição, no entanto, não será novidade para Paulo Siufi. Em 2014, ele foi reeleito vereador de Campo Grande, mas acabou assumindo o cargo de deputado estadual no início deste ano por ser segundo suplente de Marquinhos Trad (PSD), eleito prefeito de Campo Grande. A primeira suplente, Délia Razuk (PR), assumiu o comando da prefeitura de Dourados – a 214 quilômetros de Campo Grande.

“Eu já vivi isso nas eleições passadas e creio ser ótimo. Se alguém quiser burlar a lei com caixa 2 ou outras coisas, que a Justiça Eleitoral seja bem rígida para punir quem cometer crime eleitoral”, disse.

Várias alterações na legislação eleitoral ainda estão em discussão em Brasília. No momento, as cartas estão nas mãos do deputado federal Vicente Cândido (PT-SP), que é o relator da reforma política na Câmara Federal.

“Qual a regra que vamos jogar? Vale gol de mão?”, questiona o deputado Paulo Corrêa (PR), que está em seu sexto mandato e pretende disputar mais uma reeleição. “Vai ter horário gratuito ou pago? Se for pago, quem vai pagar? O candidato ou o partido? Precisamos saber de tudo isso”.

Em debate estão a proibição de coligações nas eleições proporcionais e a criação da federação de partidos, alteração no limite de gastos de campanha de cada candidato para R$ 150 milhões, mudança no tempo de campanha eleitoral, ampliação dos mandatos para 5 anos a partir de 2018 e proibição de reeleição para presidente, governador e prefeito, após uma fase de transição, entre outras coisas.

Jogada de Mestre

Uma das discussões se dá sobre um novo modelo para a escolha de deputados. A ideia é ressuscitar o chamado “distritão”, proposta que havia sido enterrada pelo Congresso em 2015, mas ressurgiu e ganhou força numa jogada de mestre de deputados federais preocupados em assegurar a própria reeleição e o foro privilegiado em meio a operação Lava Jato.

Por esse modelo, os mais votados são eleitos. No sistema atual, as cadeiras são distribuídas com base na votação total dos candidatos de um partido ou coligação e os mais votados não garantem necessariamente uma cadeira na Câmara ou nas assembleias legislativas. O que vale é a soma do número de votos de todos os candidatos e na legenda, definindo daí quantos assentos o partido terá direito. Os mais votados dentro da sigla são eleitos.

No sistema atual, ocorre o fenômeno dos puxadores de votos, como aconteceu com Enéas Carneiro (Prona) que em 2002, com mais de 1,57 milhão de votos, garantiu vaga no Congresso para outros cinco deputados de seu partido, e mais recentemente com Tiririca (PR-SP), que com 1,35 milhão também ajudou a eleger parlamentares com baixa votação.

Na opinião de Siufi, o “distritão” é o critério mais justo. “Acredito ser o mais correto e democrático”, afirmou. Cabo Almi concorda. “Na Assembleia [Legislativa], o justo é que os 24 deputados sejam os mais votados”, disse.

Não foi o que aconteceu nas eleições de 2014, por exemplo. O deputado George Takimoto (PDT) teve menos votos do que Délia Razuk, Ruiter Cunha, Coronel David e o vereador Herculano Borges, mas foi eleito.

Takimoto obteve 16.586 votos. Délia, por exemplo, recebeu quase 20 mil (19.938) e ficou de fora da Casa de Leis. Já Coronel David só virou deputado em 2016 após José Carlos Barbosa pedir licença da Assembleia Legislativa para assumir a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

Outra proposta em discussão na Câmara se dá em torno do sistema de lista fechada e o sistema distrital misto – em que a metade das vagas é preenchida por lista fechada e, a outra, pelo voto direto nos candidatos distribuídos em distritos. “É difícil até de entender isso de lista mista e lista fechada. Ela prejudica a democracia. Tira o direito de escolha”, opina Cabo Almi.

Tempo de jogo

Uma das regras em debate no Congresso se dá em torno do tempo que os candidatos terão de campanha. Na última eleição foi de apenas 45 dias. Essa redução dá vantagem para quem já está no jogo, na avaliação do deputado Paulo Corrêa (PR). “Vão ser 45 dias de campanha? É pouco tempo. Quem está no mandato sai na frente”, disse.

Siufi concorda. “Sim, inicialmente favorece quem já é conhecido e tem trabalho com segmentos pelo curto prazo de campanha”. Para valer em 2018, a reforma política precisa ser aprovada pelo Congresso até setembro.