Prefeitura terceirizará serviço para receber R$ 2,6 bilhões
O secretário municipal de Finanças e Planejamento Pedro Pedrossian Neto informou nesta segunda-feira (17) que a Prefeitura de Campo Grande deverá voltar a terceirizar os serviços de cobrança de dívidas dos contribuintes, que somam R$ 2,6 bilhões. A empresa terá um call center para fazer ligações e mandas mensagens cobrando quem deve o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), por exemplo.
Antes do sorteio de prêmios para quem paga os impostos em dia, Pedrossian Neto adiantou que uma licitação será feita para contratar a empresa, mesmo modelo que foi usado na gestão de Nelsinho Trad com a RDM Recuperação de Crédito Ltda.
“A ideia não é praticar bullying contra o contribuinte, mas acontece de a gente esquecer que tem uma dívida. Vamos apenas lembrar por mensagem e telefonemas”.
Na semana passada, Marquinhos Trad informou que há um outro modelo de cobrança, feito por convênio firmado com o IEPTB (Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil) para tentar recupera R$ 2,6 bilhões em créditos perdidos pelo município, uma tentativa de equilibrar as finanças da Prefeitura.
“Todo cidadão quer que tape os buracos, quer melhorias para dentro da cidade, mas a maioria deve a Prefeitura e não quer pagar”, disparou o prefeito.
A parceria com o Instituto estabelece o protesto de dívidas de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de pessoa física entre R$ 10 mil a R$ 50 mil, e pessoa jurídica valores a partir de R$ 2,5 mil. No caso do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) serão protestadas todas as empresas inadimplentes junto ao município.
“Não vamos aumentar impostos, mas vamos buscar com os devedores o credito que a prefeitura tem. Tem que ver o que será arrecadado, para pagar a máquina pública, os funcionários e as obras”, explicou Marquinhos.
Convênio
O contrato firmado com o IEPTB, entidade ligada à Anoreg-MS (Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso do Sul), prevê que cinco mil CDAs (Certidões de Dívida Ativa) serão inicialmente cobradas pela Prefeitura. Segundo o secretário de Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian Neto, ao todo são mais de 500 mil certidões de inadimplentes na Capital.
A previsão inicial de recuperação dos créditos perdidos é de pelo menos R$ 70 milhões.
RDM Recuperação
Após assumir, Alcides Bernal (PP) pagou R$ 1,2 milhão da dívida de R$ 4,7 milhões que a administração municipal mantinha com a RDM, que acabou fechando as portas e demitindo 85 funcionários.
A Prefeitura alegou que a empresa não teria realizado o que afirma ter cobrado nesses R$ 3,2 milhões restantes. Um inquérito civil foi instaurado, à época, para analisar a situação.
A RDM, por sua vez, sustentava que desde 1º de dezembro de 2012 não recebia do município pelo contrato 392, celebrado em 2009. A prefeitura alega que a RDM recebeu R$ 1 milhão a mais em 2011, por isso o prefeito pediu que o contrato fosse revisado por meio de uma auditoria, mas que ainda não foi concluída.
