Projeto sobre remuneração de trabalhador rural gera polêmica

Frente que representa parlamentares rebate reportagem

Projeto apresentado na Câmara dos Deputados em novembro do ano passado pelo parlamentar Nilson Leitão (PSDB-MT) se tornou polêmico nesta terça-feira (2) depois de reportagem do jornal Valor Econômico. Segundo o texto da proposta que tem objetivo de instituir novas normas para o trabalhador rural, o operário do campo poderia receber remuneração de “qualquer espécie”, abrindo a possibilidade para não pagamento de salário em dinheiro. Polêmica instalada, a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) emitiu nota nesta tarde rebatendo que o projeto não impactaria no salário.

O artigo do PL 6442/2016 que dá brecha a diferentes interpretações é o terceiro que diz: “Empregado rural é toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a empregador rural ou agroindustrial, sob a dependência e subordinação deste e mediante salário ou remuneração de qualquer espécie”.

Em resposta à polêmica que tomou conta das redes sociais nesta terça, a frente que representa os parlamentares ruralistas na Câmara Federal afirmou que houve incompreensão do texto ou mesmo “total desconhecimento decorrente da falta de leitura”.

De acordo com a FPA, “Não se mexe no salário. Ele é sagrado. O texto do projeto em nenhum momento prevê a possibilidade de o trabalhador passar a ser remunerado tão somente com o fornecimento de sua habitação e alimentação necessária à sua sobrevivência. Tal possibilidade é fantasiosa”.

Até o fechamento desta matéria, Nilson Leitão não havia se pronunciado sobre o assunto. A página dele no Facebook, inclusive, foi excluída nesta tarde.

TRAMITAÇÃO

Independente da polêmica, o projeto segue em tramitação e deve ter “portas abertas” na Câmara em razão da aprovação da reforma trabalhista. As relações do empregador e empregado do campo fizeram parte de emendas propostas por deputados para serem anexadas ao texto original, no entanto, assim como outras 190 emendas, foi deixada de fora da votação para não aumentar a polêmica sobre a reforma trabalhista.

Colega de partido de Leitão, o deputado sul-mato-grossense Geraldo Resende afirmou ao Jornal Midiamax que não acredita que o autor do projeto apresentaria medida que retire direito dos trabalhadores rurais.

“Ele [Nilson Leitão] é uma das maiores evidências do setor rural em nível nacional, acho que houve má intenção do jornalista ou não compreendeu o projeto”, disse Resende, reconhecendo não ter conhecimento do teor do projeto.

Para Zeca do PT, a proposta de Leitão é classificada como “barbaridade, estupidez, infâmia”. Segundo ele, o projeto representa regressão ao “período feudal”. O parlamentar afirma temer que a medida seja aprovada, muito em razão de ruralistas e latifundiários serem maioria na Câmara. 

Acompanhe a tramitação do projeto neste link.