Prefeitura faz acordo com hospitais e suspende repasses para manter salários

Cinco hospitais da Capital deverão buscar empréstimo bancário

A queda na receita e dificuldade financeira da Prefeitura deve levar à suspensão de repasses a cinco hospitais da Capital, que deverão recorrer a empréstimos bancários para manter atendimento a pacientes SUS. O município promete pagar o acumulado em janeiro de 2018 e, com isso, evitar atraso nos pagamentos de salários de servidores. 

O secretário municipal de finanças, Pedro Pedrossian Neto, explicou que o custeio da saúde começou a conflitar com a folha de pagamento, maior despesa mensal da Prefeitura, cerca de R$ 110 milhões por mês, e como a ‘prioridade' da gestão é o servidor, eles optaram por suspender os repasses aos hospitais. Suspender os repasses e apresentar a opção de financimento junto ao BNDES foi resultado de consenso entre o município e as unidades de saúde. 

Como já havia sido anunciado pelo prefeito Marquinhos Trad (PSD), cinco, e não quatro, hospitais, precisarão recorrer a um empréstimo bancário para manter o atendimento a pacientes oriundos do SUS. Segundo Pedrossian, uma lei federal que começa a valer em 2018 vai ‘socorrer' as instituições.

A nova legislação vai permitir que hospitais filantrópicos refinanciem suas dívidas junto ao BNDES, com taxa de 1,5% ao ano e até 120 meses pagar.

O secretário revelou que a Santa Casa recebe mensalmente cerca de R$ 4,4 milhões, a Maternidade Cândido Mariano outros R$ 310,8 mil mês, o Hospital Nosso Lar R$ 88 mil, enquanto o Hospital do Câncer Alfredo Abrão fica com R$ 364 mil e o Hospital São Julião R$ 145 mil.

Cada um negociará individualmente seu empréstimo, e a Prefeitura promete colocar em dia os repasses no dia 12 de janeiro de 2018, quando entra no caixa do município o dinheiro do IPTU.

Pedrossian revelou que a gestão de Trad assumiu a Preifetura com R$ 363 milhões de restos a pagar, dívidas que já estavam empenhadas, o que obrigava, pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), o ex-prefeito Alcides Bernal (PP), a terminar o mandato com as contas pagas, o que não aconteceu.

Desse total, a gestão atual pagou incialmente R$ 183 milhões, referentes ao restante da folha de dezembro de 2016, 13º salário, Omep e Seleta, merenda e transporte escolar. Em março o déficit já estava em R$ 34 milhões, e neste mês de setembro está em R$ 2 milhões.  “Começamos 2017 conscientes que tínhamos um furo de 180 milhões no caixa”, disse Pedro.

Todavia, como a receita do município é sazonal, ele frisa que a dívida de R$ 22 milhões que o governo estadual tem junto ao município dificultou custeio da saúde pública na Capital.

Pedrossian Neto frisou que reconhece que o governo de Reinaldo Azambuja (PSDB) também passa por uma crise financeira, e destacou que a Prefeitura estava tentando cobrir esse rombo de R$ 22 milhões injetando recursos próprio na saúde municipal. Porém, a situação teria chegado ao limite, o que os obrigou a suspender os repasses até janeiro do próximo ano.

Logo que a receita do IPTU entrar no caixa, a Prefeitura promete fazer o repasse de aproximadamente R$ 21,5 milhões aos cinco hospitais, que poderão usar o dinheiro para quitar os empréstimos que deverão ser feitos junto ao BNDES.