Estado também estaria com R$ 20 milhões de repasses atrasados
Durante agenda pública na Semed (Secretaria Municipal de Educação), na manhã desta segunda-feira (28), o prefeito Marquinhos Trad (PSD), revelou que o município ainda não tem resposta do governo estadual, sobre o pedido de revisão do índice de repasse de ICMS para 2018.
De acordo com o prefeito, o Estado, sob gestão de Reinaldo Azambuja (PSDB), cortou R$ 56 milhões de repasses para Capital, causando prejuízos aos cofres da maior cidade de Mato Grosso do Sul.
Marquinhos afirmou que conversou com Reinaldo sobre a queda no repasse, já que o índice divulgado para participação no rateio do ICMS para 2018 é igual ao do ano de 1989, para o prefeito isso não é possível, “a não ser que tenha caído uma bomba atômica (na cidade) e dizimado 300 mil pessoas”.
A afirmação do Chefe do Executivo Municipal leva em conta o fato que um dos critérios utilizados para o repasse é o número de habitantes. No índice provisório divulgado pela Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), a Capital ficou com 18,6% para 2018, três pontos percentuais menor (21,6%) que o de 2017.
Ainda durante agenda na Semed, o prefeito pontuou, sem detalhar as áreas, que o Estado está atrasado com repasses para Capital que somam R$ 20 milhões. “A gente está tentando resolver amigavelmente, eu não quero ter que ir à Justiça”, limitou-se a dizer Marquinhos, que emendou que do protocolo de intenções firmado em parceria com a Câmara de Campo Grande pelo governo Azambuja, que somam investimentos de R$ 60 milhões, R$ 30 milhões seriam referentes ao acordo para o tapa-buracos e outros R$ 20 milhões de dívidas do Estado para com o município.
