Nesta terça, comissão da Reforma Trabalhista define cronograma de trabalho

A sessão tem início às 14h30

Na sessão desta terça-feira (14), na Câmara Federal, a Comissão Especial da Reforma Trabalhista irá se reunir às 14h30, no plenário 13, para definir o roteiro dos trabalhos e votar os requerimentos em pauta.

A reforma encaminhada pelo governo (PL 6787/16) prevê a validade do negociado sobre o legislado em relação a alguns pontos, como parcelamento de férias, participação nos lucros da empresa e cumprimento da jornada limitada a 220 horas.

Tramitação

Marinho estima que o relatório seja votado na comissão até julho. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, o relator tem dez sessões de Plenário para apresentar seu parecer.

A decisão do colegiado sobre a matéria é conclusiva, exceto se houver recurso para apreciação em Plenário. O deputado Weverton Rocha (PDT-MA), no entanto, já apresentou requerimento à comissão em que pede que a proposta também seja discutida no Plenário da Câmara.

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados