2º Simpósio de Sindicalismo debate estratégias para enfrentamento da crise

A segunda edição do Simpósio de Sindicalismo Sul-mato-grossense propõe o debate sobre as estratégias sindicais para o enfrentamento das crises e a (re)construção do Estado Social. O evento será realizado remotamente de 30 de novembro a 2 de dezembro, das 17h30 às 19h30, por meio de transmissões ao vivo via YouTube e Facebook. O simpósio […]

País registra perda de 10,9 mil vagas de empregos formais em junho

As demissões de empregos formais chegaram a 906.444 e as admissões a 895.460, em junho. Com isso, o saldo negativo ficou em 10.984 vagas, número inferior ao registrado em maio (-350.303), informou hoje (28) a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, que divulgou os dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados […]

VÍDEO: deputados de MS comemoram rejeição de urgência da reforma trabalhista

Seriam necessários 257 votos para a aprovação

VÍDEO: deputados de MS comemoram rejeição de urgência da reforma trabalhista

Seriam necessários 257 votos para a aprovação

OAB recorre de decisão sobre correção de dívidas trabalhistas

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu todos os processos em tramitação na Justiça do Trabalho que tratam da discussão sobre qual índice que deve ser aplicado para a correção monetária de dívidas trabalhistas. A suspensão vale até o plenário da […]

Gilmar suspende processos que discutem correção de débitos trabalhistas

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste sábado (27) o julgamento de todos os processos em tramitação na Justiça trabalhista que discutem qual é o índice de correção a ser aplicado nos débitos trabalhistas, se a Taxa Referencial (TR) ou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A decisão […]

Suspensa a regra da reforma trabalhista sobre gestantes e lactantes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5938 para suspender norma que admite a possibilidade de trabalhadoras grávidas e lactantes desempenharem atividades insalubres em algumas hipóteses. A ação foi ajuizada no Supremo pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos. Alexandre, re...

Reforma Trabalhista desestimulou ações, mas aumentou resolutividade, aponta ministro do TST em MS

O corregedor-geral do TST (Tribunal Superior do Trabalho), o ministro Lélio Bentes Correa, afirmou nesta sexta-feira (12) que a Reforma Trabalhista desestimulou o ajuizamento de ações na Justiça do Trabalho em Mato Grosso do Sul. De acordo com o ministro, que finalizou nesta semana a Correição Ordinária realizada a cada dois anos, foi possível estabelecer […]

Com queda de 90% nas arrecadações, sindicatos remanejam custos e diminuem oferta de serviços

Todos os sindicatos brasileiros, via de regra, enfrentaram dificuldades com a queda vertiginosa de receita em 2018, ocasionada pela reforma trabalhista. Em vigor desde novembro de 2017, a nova legislação fez com que o imposto sindical – uma das principais fontes de receita das entidades sindicais – tornasse-se opcional. A justificativa do então governo Temer […]

Bolsonaro pede apoio do MDB e fala em aprofundar reforma trabalhista

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, recebeu hoje (4) a bancada de parlamentares do MDB na Câmara do Deputados e pediu apoio para aprovar reformas no Congresso Nacional. A reunião ocorreu no Centro de Cultura Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de trasição, em Brasília. Segundo relatos de parlamentares à reportagem da Agência Brasil, Bolsonaro disse […]

Reforma trabalhista completa um ano neste domingo

A reforma trabalhista completa um ano neste domingo. A legislação alterou mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e institui novas forma de contratação, como a modalidade de trabalho intermitente e a formalização do teletrabalho. Outras mudanças foram a demissão por meio de acordo entre empregado e patrão, formalização do teletrabalho, divisão […]

Após reforma trabalhista, negociação coletiva cai 39,6% em 2018

Está mais difícil para trabalhadores e patrões concluírem negociações, apesar de a nova lei trabalhista, em vigor desde novembro, ter dado força a esse instrumento ao permitir que o negociado prevaleça sobre o legislado em uma série de quesitos. As negociações protocoladas no Ministério do Trabalho no primeiro semestre deste ano recuaram 39,6% ante 2017, […]

Supremo mantém fim do imposto sindical obrigatório

Votação foi decidida por 6 votos a 3

STF julga validade da reforma trabalhista nesta quinta-feira

Está prevista em pauta ações que questionam o fim da obrigatoriedade sindical

Ex-ministro do TST rebate denúncia da CUT contra reforma Trabalhista

  Em 2017, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), entrou com uma representação contra o texto da reforma Trabalhista aprovada no mês de agosto do ano passado. O assunto está sendo discutido durante a 107ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que ocorre até 8 de junho, em Genebra. Entre as denúncias, estão a […]

Com reforma trabalhista, Brasil passa a integrar lista de países que violam normas internacionais

O Brasil foi oficialmente incluído pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) na lista de 24 países acusados de descumprir as normas internacionais de proteção dos trabalhadores, como Haiti e Camboja.

‘Apostaram errado’, diz ministro sobre críticos da reforma trabalhista

O ministro do Trabalho, Helton Yomura, comemorou a criação de 115.898 postos de trabalho no país em abril, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta sexta-feira (18) pelo presidente Michel Temer. Ao participar, em Fortaleza, do 60º Congresso Nacional de Hotéis (Conotel), Yomura disse que os resultados do Caged nos […]

Reforma trabalhista é aplicável a todos os contratos da CLT, diz governo

AGU entende que é aplicável inclusive àqueles iniciados antes da vigência da Lei nº 13.467/2017

Trabalhador ficou mais receoso após reforma trabalhista, avalia juíza

Deputados federais da bancada do Rio de Janeiro e juízes do trabalho se reuniram hoje (7), na cidade do Rio, para discutir efeitos na Justiça do Trabalho após a promulgação da reforma trabalhista. Um dos pontos apontados foi a queda no número de ações trabalhistas depois de a reforma ter entrado em vigor. Segundo a […]

Cinco meses após reforma trabalhista, pouca gente sabe o que mudou

Reforma trabalhista entrou em vigor no dia 11 de novembro