‘É preciso que o governo converse com os parlamentares’
Faltando pouco mais de um mês para o fim Ano Legislativo, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, ainda acredita que será possível aprovar uma reforma da Previdência mais enxuta do que a proposta enviada inicialmente pelo governo. Após a fala do presidente Michel Temer sobre o tema durante reunião hoje (6), Maia defendeu que alguns pontos da reforma – como a idade mínima para a aposentadoria e regras de transição – podem ser votados neste ano. Segundo ele, é importante a aprovação desses itens com o objetivo de “acabar com a transferência de renda dos que ganham menos para os que ganham mais”.
Na avaliação de Maia, é preciso que o governo converse com os parlamentares, líderes e presidentes dos partidos com o intuito de convencê-los da importância das mudanças. Um dos argumentos sugeridos pelo presidente da Câmara é o do impacto financeiro que a não aprovação pode causar aos cofres públicos nos próximos anos.
“Tem que aprovar a reforma da Previdência. Não é um projeto que pode ser apenas do Poder Legislativo. O governo precisa ajudar a organizar essa votação. Hoje é difícil ter 308 votos para qualquer matéria da Previdência”, reconheceu.
Para o presidente da Casa, apesar do “desgaste” com um tema que é “polêmico”, os parlamentares e o governo precisam discutir o projeto e apresentarem esclarecimentos à sociedade. “A reforma da Previdência [precisa ser] bem explicada. A gente tem que fazer a reforma porque aqueles que ganham mais, que estão tendo maior benefício, estão tirando dos que ganham menos. Essa transferência de renda precisa ser reorganizada. Eu acho que a idade [mínima de aposentadoria] e a reforma do serviço público são importantes, além de uma transição onde cada um possa contribuir um pouco mais de tempo com trabalho”, disse, enumerando os principais pontos que, na sua opinião, ainda podem ser aprovados.
Para o líder do PMDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP), os parlamentares podem se debruçar sobre outros projetos de ajuste fiscal que não dependem “única e exclusivamente” da reforma. Reconhecendo a mudança no clima entre os aliados do governo para aprovação das mudanças, após a tramitação das duas denúncias contra o presidente Michel Temer, Baleia Rossi defendeu a conscientização dos deputados e senadores sobre a importância da aprovação de outras medidas de ajustes.
“Acho que esse é um debate que precisa se iniciar novamente. Antes das denúncias, nós tínhamos um quadro de iminente aprovação da reforma [previdenciária]. A realidade é que o quadro hoje não é esse. Hoje o governo não tem votos necessários para aprovar, com um quórum qualificado de uma PEC. Mas eu não acho que o governo dependa única e exclusivamente da reforma da Previdência. Há várias medidas sendo tomadas, o governo vai conseguir superar e aprovar”, afirmou.
Já o deputado Henrique Fontana (PT-RS) disse que governo não tem “nenhuma condição” para mexer nas regras da aposentadoria no momento atual por “falta de força política”. “O correto sobre a Previdência no Brasil é debatê-la profundamente durante a campanha eleitoral para presidente da República [em 2018], cada candidato apresentar suas propostas e o povo votar, sabendo que tipo de propostas está votando para o futuro da Previdência no país”, disse.
