SED rebateu afirmação de deputado petista
O governo estadual, por meio da SED (Secretaria de Estado de Educação), rebateu a afirmação do deputado Amarildo Cruz (PT), que questionava uma possível terceirização na educação em Mato Grosso do Sul, e explicou que apenas visa regulamentar o cadastro de instituições que recebem repasses ou cedências da pasta.
Por meio de sua assessoria, a Secretaria de Educação afirmou que houve, na verdade, uma interpretação equivocada da designação da comissão especial para credenciamento de Organizações da Sociedade Civil – OSC.
No ano passado o governo regulamentou uma lei federal, de 2014, que estabelecia o regime jurídico de associações e instituições interessadas em firmar parcerias com a administração pública.
Segundo a SED, a comissão especial tem objetivo de avaliar e dar transparência aos pedidos de credenciamento feito por instituições junto à pasta.
“Ressalta-se que o objetivo das parcerias com as Organizações da Sociedade Civil, que vierem a ser formalizadas, visam a promoção de capacitação técnica, apoio técnico, estágios supervisionados e repasse de recursos (emendas parlamentares) às Associações de Pais e Mestres (APMs), Apaes, Pestalozzis e outras”, explica-se a SED.
