STF decidiu mantê-lo na prisão na última quarta
Mesmo com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em manter o ex-presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ele pode ser solto por um habeas corpus pendente no STJ (Supremo Tribunal de Justiça).
Segundo a Folha de São Paulo, os ministros discutem em caráter reservado esta possibilidade. Eles irão analisar, por que de acordo com a publicação, a votação desta semana, ocorrida da última quarta-feira (15), foi baseada em argumentos processuais e não na legalidade da prisão decretada pelo juiz Sérgio Moro.
No julgamento em decorrência do recurso dessa semana, foi tido como o novo relator da Operação Edson Fachin, como não instrumento próprio para revogar a prisão do ex-presidente, outra alegação foi de que não se poderia analisar um habeas corpus tendo este já pendente no STJ, sendo preciso então julgar este.
O habeas corpus no STJ teve liminar rejeitada pelo relator, ministro Felix Fischer, no ano passado, mas o recurso será analisado pela Quinta Turma da corte. De qualquer forma não há previsão para a data do julgamento. Cunha está preso desde outubro pela Operação Lava Jato.
Foto: Folha de São Paulo
