Seis propostas estão em pauta
Deputados analisam e votam, nesta quinta-feira (3), seis projetos de lei. Dentre as propostas estão cobrança proporcional ao tempo de validade da CNH (Carteira Nacional de Motorista) para idosos, assim como inclusão de ações e eventos no calendário oficial do Estado.
Renato Câmara (PMDB) foi quem propôs a cobrança proporcional, tendo em vista que pessoas com mais de 65 anos pagam valor integral por documento com validade de três anos, ante os cinco para os demais motoristas. Medida recebeu apoio de outros seis parlamentares.
O peemedebista também solicitou a instituição da Semana Estadual de Prevenção às Doenças Ocupacionais, voltada ao atendimento de profissionais da rede estadual de ensino.
Colega de bancada, Paulo Siufi terá apreciados projetos que criam programa estadual de coleta e reciclagem de óleos vegetais e inclusão da Feira da Bolívia no calendário de eventos.
Beto Pereira (PSDB), por sua vez, solicitou correção no texto de lei complementar. Isso porque houve erro de digitação no texto de proposta que acrescenta profissionais com bacharelado em biomedicina nos requisitos para o cargo de perito criminal.
Na pauta ainda está previsto se instituir o “Agosto Verde”, dedicado às ações de combate e prevenção a depressão e ansiedade. Texto foi proposto por Paulo Siufi, recebendo apoio de George Takimoto (PDT), Paulo Corrêa (PR), Pedro Kemp (PT), Antonieta Amorim (PMDB) e Mauricio Picarelli (PMDB).
