Presidente deve depor como testemunha
O presidente da República, Michel Temer, informou ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato na primeira instância, que vai prestar depoimento por escrito na ação penal a que o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) responde na Operação Lava Jato. Temer e mais 14 pessoas, entre elas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foram arroladas como testemunhas de defesa de Cunha.
No começo da semana, ao acatar o pedido de oitivas das testemunhas, Moro disse que Temer poderia optar por ser ouvido em audiência ou responder às questões do tribunal por escrito, conforme prevê o Código de Processo Penal (CPP). De acordo com o Artigo 221 do código, o presidente da República, ministros e outras autoridades podem marcar previamente local da audiência ou responder aos questionamentos por escrito.
Prisão
Cunha está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 19 de outubro. Segundo a força-tarefa do Ministério Público Federal, “há evidências” de que existem contas pertencentes ao ex-parlamentar no exterior que ainda não foram identificadas, fato que, segundo os procuradores, coloca em risco as investigações. Além disso, os procuradores ressaltaram que Cunha tem dupla nacionalidade (brasileira e italiana) e poderia fugir do país.
A prisão foi decretada na ação penal em que o deputado cassado é acusado de receber R$ 5 milhões, que foram depositados em contas não declaradas na Suíça. O valor seria oriundo de vantagens indevidas, obtidas com a compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África.
O processo foi aberto pelo Supremo Tribunal Federal, mas, após a cassação do mandato de Cunha, a ação foi enviada para o juiz Sérgio Moro porque o ex-parlamentar perdeu o foro privilegiado.
