Renan Calheiros elogiou proposta da colega

A senadora Simone Tebet (PMDB) teve dois projetos de resolução aprovados na sessão de ontem, terça-feira (22), no plenário da Casa, que criam o Observatório da Mulher Contra a Violência.

“Queremos buscar respostas e só as teremos com informação. O Observatório vai esclarecer a quantidade, o motivo, a frequência desse crime para termos caminho certo para prevenir, punir e erradicar definitivamente essa mancha que envergonha a história do povo brasileiro”, afirmou a senadora.

A proposta vai permitir a unificação das estatísticas oficiais de diversos órgãos dos Executivos federal, estadual e municipal, bem como captar as informações do Poder Judiciário. Também vai elaborar análises sobre a eficácia das políticas públicas de combate à violência contra a mulher.

Segundo a peemedebista, uma espécie de banco de dados unificado ajudará na elaboração de políticas públicas voltadas à prevenção, punição e erradicação do feminicídio e das agressões a mulheres

O projeto recebeu elogios do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). “Estamos suprindo uma deficiência da Lei Maria da Penha que existe uma política nacional de dados sobre a violência contra a mulher”, frisou.

Simone ainda citou números que apontam que o Brasil é o 5º país que mais mata mulheres, dentre 83 nações, de acordo com o Mapa da Violência. A peemedebista argumenta que o Observatório terá o objetivo de garantir a coleta e divulgação de dados nacionais capazes de apresentar uma radiografia da situação de violência enfrentada pelas brasileiras para ajudar na elaboração de políticas públicas e auxiliar a atuação da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher e da Procuradoria da Mulher do Senado.

O Observatório da Mulher contra a Violência vai funcionar no âmbito do Instituto de Pesquisa DataSenado, do Senado Federal. Ele cumpre a determinação da Lei Maria da Penha, que determina que estudos e pesquisas estatísticas devem ser sistematizadas e unificadas nacionalmente para que sejam adotadas as medidas necessárias em relação ao combate à violência contra a mulher.