Defesa da tucana havia incluído Bernal, vice e assessor em ação
Uma postagem no Facebook, feita por uma assessor comissionado da gestão de Alcides Bernal (PP), motivou uma representação judicial proposta pela coligação tucana, encabeçada pela vice-governadora Rose Modesto, contra a coligação do PP e contra o próprio Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.
Na petição inicial, a defesa de Rose Modesto alegou que o assessor da prefeitura, lotado na Segov (Secretaria Municipal de Governo), usou seu perfil pessoal no Facebook para publicar um comentário criticando a tucana, e ainda, “utilizou de impulsionamento pago, no intuito de beneficiar o terceiro representado (Bernal), candidato a prefeito de Campo Grande, já que aquele é assessor deste”.
O juiz determinou a remoção da publicação e foi atendido pelo assessor de Bernal. Todavia, questionou a coligação do PSDB pela inclusão do Facebook na petição.
“O requerimento contido na inicial, para que a rede social Facebook seja intimada a fazer cessar a propaganda eleitoral apontada como irregular não basta para legitimá-lo no polo passivo, haja vista que tal determinação pode ser realizada pelo Juízo, sem que aquele figure na ação, que deve seguir em desfavor dos responsáveis apontados na inicial pela infração.
Assim, o primeiro representado não se mostra como legitimado passivo, cabendo a emenda da inicial para sua exclusão”, disse a juíza Eucélia Moreira Cassal, da 8ª Zona Eleitoral.
Ela também questionou a inclusão na representação do candidato a vice-prefeito na chapa do Partido Progressista, o promotor aposentando Ulisses Duarte.
Na segunda-feira (5), a coligação encabeçada por Rose retirou o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. de sua representação, e alegou que o vice de Bernal ‘tinha prévio conhecimento da postagem’.
A juiza deu prazo de 48 horas (decisão publicada ontem, segunda-feira, às 19h) para que os demais representados apresentem defesa.
