Governador falou das dívidas e de escalonamento do salário
O governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), afirmou nesta segunda-feira (25) que não é verdade que as categorias rejeitaram o reajuste salarial proposto pelo governo. Segundo ele, o diálogo está sendo mantido com os servidores e “estão chegando em um entendimento”. Sobre escalonamento de salários, o governador não descartou a possibilidade, atribuindo a responsabilidade para o STF (Supremo Tribunal Federal). órgão que julgará sobre questão da dívida do Estado.
As falas foram feitas nesta tarde, durante entrega de 19 veículos utilitários para Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) no pátio da governadoria. Segundo Azambuja, a questão salarial está em plena negociação e parte das categorias já aceitaram o abono de R$ 200.
“Não é verdade que as categorias não aceitaram o reajuste proposto, até porque muitas já aceitaram. O limite que o governo tem é o da responsabilidade. Nós não podemos prometer algo que depois não vamos conseguir cumprir e levar o Estado ao não pagamento de salários ou atrasar muitas vezes, como hoje acontece em praticamente metade dos estados brasileiros”.
O governador ressaltou que todo processo de negociação está sendo mantido através do diálogo com os servidores, embora considere que o momento econômico do país dificulte uma proposta melhor. “O governo nunca fecha o diálogo com as categorias. Estamos em um momento de incerteza. Não sabemos se o país volta a crescer ou não, então é difícil a gente planejar o futuro, na situação em que a economia brasileira se encontra”.
De acordo com Reinado, o governo tem discutido as categorias e já avançou bastante neste sentido. “Várias categorias já aceitaram a proposta do governo e outras estão fechando o entendimento para que a gente possa avançar nessa pauta”.
Sobre a possibilidade de escalonar o salário dos servidores, o governador não descartou a hipótese, apresentada semana passada pelo titular da Sefaz-MS (Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul), Márcio Monteiro. “Nós estamos falando em R$ 100 milhões que o Estado paga de juros por mês à União. Com este valor, chega em um momento em que ficamos no limite, quando não se tem crescimento. Praticamente se o Estado fica inadimplente, a União sequestra as receitas. Hoje nós temos uma liminar a nosso favor que impede o sequestro dessas receitas”.
Para o governador, o escalonamento ocorreria caso esta liminar não seja mantida pelo STF. “Nós temos esta situação até, que esta equação com STF se resolva, ou com alongamento ou com decisão favorável, pois chega um momento em que o Estado fica no limite de fôlego para cumprir com suas obrigações”, completou.
Dívida
Mato Grosso do Sul devia, em 1998, o total de R$ 1.383.439.030,83. Deste total, já foram pagos até março de 2016 o total de R$ 4.271.406.966,05 e o saldo devedor ainda é, até março deste ano, R$ 6.035.619.539,95.
O estado de Santa Catarina foi o primeiro a ingressar na justiça para pedir o recálculo e teve liminar aprovada, seguido por Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Desta forma, está agendada para a próxima quarta-feira (27) o julgamento do mérito sobre as dívidas destes Estados. O governador garantiu que representantes de vários estados, inclusive Mato Grosso do Sul, irão ao STF acompanhar a decisão.
Segundo informações do Jornal Estado de S. Paulo, a União calcula que pode perder R$ 313 bilhões com a mudança na dívida dos Estados.
