O prazo para manifestação é de 10 dias
O desembargador Luiz Cláudio Bonassini pediu que o MPE (Ministério Público Estadual) se manifeste dentro de 10 dias quanto ao pedido do vice-prefeito de Campo Grande afastado, Gilmar Olarte (PP), para retornar à função. O órgão deve responder se a Operação Coffee Break findou a fase investigatória.
O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) pediu o afastamento em 25 de agosto do ano passado devido a apuração e até hoje não conseguiu retornar. Na semana passada, em outra ação que movida com esse mesmo objetivo, o desembargador Júlio Roberto Siqueira, negou a solicitação de retorno alegando que cabe à Câmara Municipal definir.
Os autos explica que o afastamento se deve primeiro “por decisão deste Juízo, em sede de procedimento cautelar, a pedido do Ministério Público, com o fito de evitar que viesse a interferir nas investigações em curso, ou até que ocorresse algum outro fato relevante”.
“Depois, por determinação da 1ª Câmara Cível deste Sodalício, que determinou a recondução de Alcides Jesus Peralta Bernal ao exercício do referido cargo, do qual havia sido deposto por decisão da Câmara Municipal de Vereadores”. Olarte alega que as investigações já terminaram e, por isso, não há mais possibilidade de atrapalhar.
Sendo assim, o desembargador quer que o MPE se manifeste dentro de 10 dias para dizer se realmente a apuração acabou e se ainda persiste o interesse de manter o pastor longe do cargo. Bonassini também pede que os dados periciados nos celulares dos vereadores sejam mantidos na integralidade.
