Reunião com lideranças paraguaias tratou de acordos na região fronteiriça
O Governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), recebeu, na manhã desta sexta-feira (18), um grupo de lideranças políticas paraguaias, para tratar de acordos de integração, especialmente na área dos transportes, entre Brasil e Paraguai. Segundo o governador, a prioridade da reunião é estabelecer, a longo prazo, a construção de um corredor bioceânico e facilitar o setor de exportação.
Segundo Reinaldo Azambuja, a reunião, na prática, trouxe a confirmação pelo ministros da Indústria e Comércio, Gustavo Leite, e de Obras Públicas e Comunicações, Ramón Jimenez, do derrocamento do trecho que liga Concepción até a pós do Rio Apa. É um aprofundamento do calado para permitir a navegação. A reunião também tratou da construção da ponte sobre o Rio Paraguai, em Porto Murtinho.
Através de licitações, já em andamento, as lideranças do Paraguai informaram que a cidade Carmelo Peralta, na divisa com Mato Grosso do Sul, será ligada até Marechal Estigarribia, na divisa com Argentina. Esse trecho totaliza 360 quilômetros e possibilita a saída para o oceano Pacífico.
Ainda segundo o governador, a reunião também acordou tratado específico para bitrens brasileiros adentrarem o Paraguai, até o Porto Concepción, e os caminhões do Paraguai, adentrarem MS, até Bataguassu e Três Lagoas, possibilitando o ir i vir entre mercadorias entre os dois países, assim como existe em acordo entre o Estado do Rio Grande do Sul, com o Uruguai.
O projeto da ponte sobre o Rio Paraguai, em Porto Murtinho está avaliada em R$ 130 milhões e já foi aprovado pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). Conforme Azambuja informou, metade do recurso é de responsabilidade do governo brasileiro e a outra metade, do governo paraguaio. “O ministro Gustavo nos disse que caso houver burocracia, através do processo licitatório, que o Paraguai assumiria o custo total e seria ressarcido de outra forma”, explicou o governador.
De acordo com o presidente da Fiems (Federação das Indústrias de MS), criar parcerias é importante para tornar os produtos de Mato Grosso do Sul mais competitivos. O mais interessante da reunião, segundo ele, foi quanto as notícias de avanços na integração do transporte dos caminhões brasileiros até o porto de Concepción, no Paraguai, além de rodovias que estão sendo licitadas e construídas para que o Brasil possa levar seus produtos também até a Argentina e a Bolívia.
Também participaram da reunião, o embaixador do Brasil no Paraguai, José Eduardo Martins Felício e o embaixador do Paraguai no Brasil, Manuel María Cáceres.
PROEXPRP
Conforme publicação nesta sexta-feira (18), no Diário Oficial, o governo do Estado de Mato Grosso instituiu o (PROEXPRP) Programa de Estímulo à Exportação ou à Importação pelos Portos do Rio Paraguai). O decreto prevê benefícios fiscais para exportação através dos portos localizados nos municípios de Porto Murtinho, Corumbá e Ladário.
De acordo com a publicação, o decreto autoriza as seguintes operações: embarque de produtos, objeto de operações de exportação; ou desembarque de produtos, objeto de operações de importação.
“O acordo, a ser celebrado entre o Estado e o estabelecimento interessado, para estabelecer benefício fiscal, é aplicável a operações tributadas, realizadas pelo estabelecimento exportador ou importador”, diz o texto. Ainda segundo o decreto, o programa contempla os plantios de soja e milho e estabelecimentos que exportam produtos resultantes do processo de industrialização.
