“Silêncio do Governo Federal”
Deputados estaduais foram à tribuna da Casa de Leis e se alternaram em apartes, durante a sessão plenária desta quinta-feira (16), para repudiar o silêncio do Governo Federal diante do conflito histórico entre indígenas e produtores rurais, que resultou esta semana na morte de um indígena guarani-kaiowá, na divisa da fazenda Yvu com a reserva indígena Tey Kuê, em Caarapó, município localizado à 283 km de Campo Grande. Pelo menos seis pessoas ficaram feridas, como ressaltaram os parlamentares.
“Já se passaram 48 horas do ocorrido [morte do indígena Clodioudo Aguile Rodrigues dos Santos] e não foram tomadas providências sérias para apurar o que houve”, afirmou Pedro Kemp (PT). Ele fez uma retrospectiva do conflito no campo e das mortes já contabilizadas nas disputas pela terra. “E a culpa é da omissão do Estado Brasileiro, do Governo Federal e do Judiciário, que amarra os processos [de demarcações de terras] quando há judicialização”, analisou. O deputado cobrou mais empenho da bancada federal por Mato Grosso do Sul, para que pressione o Governo Federal a encaminhar soluções emergenciais.
Kemp ponderou que não cabe à Assembleia Legislativa deliberar sobre assuntos relacionados à questão indígena, mas o Parlamento tem sido atuante ainda assim. “A competência é do Governo Federal, mas já fizemos muito aqui; já realizamos uma reunião histórica com 20 autoridades do Governo Federal, representantes dos índios e dos produtores e construímos uma proposta, mas a comitiva foi embora, o processo ficou parado e a proposta no papel”. Kemp se referiu à utilização do Fundo Estadual para Aquisição de Terras Indígenas (Fepati), que deve ser capitalizado. “Não quero que o Estado repare uma injustiça cometendo outra, por isso temos que pressionar o Governo para que haja uma solução e não tenhamos mais mortes”, disse.
Amarildo Cruz (PT) lembrou que o conflito no campo se arrasta há muitos anos, mas precisa ser prioridade institucional. “Nós nos sentimos impotentes para resolver, porque cabe à União, mas a ação tem que ser urgente para evitar confrontos”, afirmou. Beto Pereira (PSDB) criticou o que qualificou como “inércia do Governo Federal” nos assuntos relacionados à questão indígena e ao direito à propriedade. Cabo Almi (PT) ressaltou que os conflitos têm sido recorrentes. “Sabemos que não é fácil de resolver, mas não podemos achar que mortes e agressões são coisas normais; isso está muito errado”, afirmou. Coronel David (PSC) repudiou a agressão contra policiais militares, que acompanharam equipe do Corpo de Bombeiros à reserva em Caarapó. “Todos merecem ter a segurança preservada, mas não podemos concordar com a forma cruel, e com tamanha brutalidade, com que foram recebidos os policiais militares na aldeia”.
A deputada Mara Caseiro (PSDB) lembrou que duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) se dedicaram a apurar fatos relacionados à violência contra os povos indígenas e à possível participação do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) na incitação para a invasão de propriedades rurais. “Não sei mais a quem me reportar, porque para mim ficou muito clara a participação do CIMI na incitação dos indígenas e agora temos mais uma vida perdida”, disse a deputada, que presidiu a CPI do CIMI na Casa de Leis. Ela cobrou providências da Igreja Católica contra a entidade.
João Grandão (PT) voltou a enfatizar que o Governo do Estado tem responsabilidade de coibir a violência contra os indígenas. Ele presidiu a CPI que investigou a Ação/Omissão do Estado nos casos de violência praticados contra indígenas entre os anos de 2000 e 2015 em Mato Grosso do Sul, e apresentou voto em separado. “Além da questão fundiária, faltam políticas públicas efetivas, infraestrutura e há ausência do Estado, em uma situação que pode até ser caracterizada como genocídio ou, no mínimo, como massacre”, disparou. Ele apresentou Moção de Repúdio, aprovada hoje e assinada conjuntamente por Kemp, Amarildo e Almi, contra a violência que vitimiza os índios em todo o Estado.
Eduardo Rocha (PMDB), que preside a Comissão de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas da Casa de Leis, defendeu a discussão institucional e informou que pretende visitar a área do conflito. “Esse é um assunto que não devemos politizar, porque tanto índios, como produtores e como fazendeiros, são todos povo brasileiro”, disse. “Vamos buscar fazer uma visita ao local e verificar no que podemos ajudar”, completou.
Zé Teixeira (DEM) disse que os produtores precisam se defender diante de agressões sofridas e invasões. Segundo ele, falta ordem e pulso firme do Governo Federal, e essa ausência intensifica o clima de disputa, que já é tenso na região Sul do Estado. “Estamos passando por um momento da maior vergonha do regime democrático brasileiro”, disse. Para o deputado, os produtores estão desamparados do Poder Público. “É claro que lamentamos uma morte, lamentamos muito, mas o índio morreu porque invadiu uma terra que não era dele, e se fez isso cometeu um crime, previsto na Constituição”, disse. Zé informou que o ministro da Defesa, Raul Jungmann, virá ao Estado nesta sexta-feira (16/6) para vistoriar o local. Desde quarta-feira, estão em Caarapó agentes da Força Nacional para auxiliar as Polícias Militar, Federal e Rodoviária Federal. Comitiva de deputados federais, membros do Comissão dos Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara Federal, também foram à região.
