Opiniões divididas
Os deputados Pedro Kemp (PT) e Eduardo Rocha (PMDB) avaliaram a primeira semana de atuação do presidente interino, Michel Temer (PMDB), durante a sessão plenária desta quinta-feira (19). Segundo Kemp, o “governo ilegítimo” é contraditório e repleto de falhas. “Após o golpe, vimos um ministério formado por homens, brancos e conservadores, o que não se via no Brasil desde os tempos da Ditadura”, afirmou. Para o petista, o discurso de modernidade não correspondeu às primeiras ações do novo governo.
“Na prática, os ministérios são para acomodações políticas e foi dito que quatro mil comissionados seriam demitidos até o fim do ano, mas por que não agora?”, questionou.
“Onde já se viu extinguir a Controladoria-Geral da União (CGU), o órgão que está tão intimamente ligado com o combate à corrupção?”, reforçou Kemp. A Medida Provisória 726/2016 criou o Ministério da Fiscalização, Transparência e Controle, que abrigará as atribuições da CGU, responsável pela coordenação das Lei de Acesso, entre outras ações. Especialistas temem a perda de identidade e o enfraquecimento da independência no trabalho de combate à corrupção.
Kemp criticou ainda a extinção do Ministério da Cultura, que voltou a ficar subordinado à educação – Ministério da Educação e Cultura – e as demais mudanças nos ministérios, que, na avaliação dele, enfraquecem as políticas públicas que são decisivas para a garantia de direitos aos antes marginalizados, como as mulheres, os negros e indígenas. Para Eduardo Rocha, líder do PMDB na Casa de Leis, o governo Temer é legitimado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que deu o tom do processo de impeachment contra a presidente afastada Dilma Rousseff (PT). “Inclusive, Dilma foi notificada e terá que explicar porque utiliza a palavra golpe ao se referir ao impeachment”, ressaltou. Para o peemedebista, Dilma vem demonstrando incompetência na gestão pública desde os tempos em que foi ministra de Minas e Energia, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Disse que não teria apagão, e tivemos apagão e aumento de mais de 100% nas contas de energia elétrica, depois, escândalo na Petrobras, com o aval dela”, analisou. Rocha afirmou que o Brasil contabiliza mais de R$ 160 bilhões em dívidas e que o governo Temer buscará “colocar o País novamente nos trilhos” com as medidas a serem adotadas.
