Este é o segundo dia após o recesso parlamentar
Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul devem apreciar cinco projetos da sessão desta quarta-feira (3), sendo todos em primeira discussão. Um deles é o Projeto de Lei (PL) 124/2016, de autoria do deputado Marcio Fernandes (PMDB) que dispõe sobre a proibição de refrigerantes em escolas de educação básica em todo o Estado.
Também serão analisados pelos parlamentares o PL 3/2016 que determina a instalação de câmeras nos pet shops em Mato Grosso do Sul e o PL 28/2016 que institui o Dia Estadual da Cultura e cria a Medalha de Mérito Legislativo Cultural. As duas propostas são de autoria da deputada Antonieta Amorim (PMDB).
E ainda está previsto para apreciação o PL 125/2016, do Poder Executivo que altera e acrescenta dispositivos na Lei Estadual 4335/2013 para adequar as disposições do Código de Segurança contra Incêndio, Pânico e outros riscos (CSCIP). E o PL 129/2016, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB) que inclui no calendário oficial de eventos de Mato Grosso do Sul o Dia do Fiscal Estadual Agropecuário.
