Projeto quer que aluno repare dano causado por vandalismo
Gerou discussão na Assembleia Legislativa o projeto de lei que obriga alunos da rede estadual de ensino a reparar danos causados por atos de vandalismo. Depois da aprovação em 1ª votação, a bancada do PT propôs uma audiência pública para discutir o tema, antes da aprovação final da proposta.
“Temos que definir de forma clara o papel do diretor, do professor, enfim, faremos uma discussão que, na nossa avaliação, é fundamento antes de definir uma questão tão importante quanto essa”, frisou o deputado João Grandão (PT), proponente da audiência.
O projeto, que ficou conhecido como ‘Lei Harfouche‘, em homenagem ao promotor da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital, Sérgio Harfouche, que fez recomendações sobre a necessidade de fazer com que os alunos de escolas públicas ‘cooperem para o resgate da paz no ambiente escolar’, o que promoveria melhoria no ensino e nos relacionamento interpessoais nas escolas.
Em mensagem encaminhada à Assembleia, o promotor destacou a importância da aprovação da matéria.
“Cumprimento os nossos deputados estaduais que entenderam a necessidade de resgatarmos a disciplina e respeito no ambiente escolar, enquanto responsabiliza alunos e seus pais quando violam o regimento. Entretanto, sem o extremo de encaminhar à polícia, dando ao indisciplinado a oportunidade de reparar o mal causado, sem cair na vala dos infratores. Em especial ao deputado estadual Lídio Lopes, autor do projeto de lei que, na verdade, obedece à recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pela adequação dos regimentos escolares”, frisou.
O autor do projeto, deputado Lídio Lopes (PEN), alega que o projeto é importante, haja vista uma onda de violência na sociedade, fruto de uma série de fatores sociais, culturais, políticos e econômicos.
A audiência está marcada para a próxima quarta-feira (6), às 13h30, na Assembleia Legislativa.
