Aliado diz que projeto de isenção foi ‘provocação’ ao governo de Reinaldo

Capoeiristas protestaram, sem sucesso, na Assembleia

Enquanto a Assembleia Legislativa analisava dois vetos do governo, com protesto de um grupo de capoeiristas, o deputado estadual Zé Teixeira (DEM) afirmava que sabia que seu projeto de isenção de imposto para produtores rurais com propriedades invadidas seria vetado.

O democrata afirmou que a proposição foi uma ‘provocação’ ao governo, pois já sabia que a proposta era inconstitucional, mesmo sendo aprovada por unanimidade na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação). O deputado explica que o projeto oi um alerta para que invasões tenham um encaminhamento e sejam resolvidos.

Segundo ele, o ideal seria que proprietários de terras invadidas fizessem o depósito do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul) em juízo, até que o governo resolvesse a questão. “Porque quando dói no bolso dele, ele olha”, dispara Teixeira, que possui propriedades ocupadas por comunidades indígenas.

Vetos

O líder do governo na Casa, deputado Rinaldo Modesto (PSDB), afirmou que os vetos não são de autoria do governador, são recomendações da PGE (Procuradoria-Geral do Estado), segundo ele, dificilmente haverá consenso e entendimento jurídico entre as partes.

“Não é nada pessoal, nem uma questão política”, defendeu Rinaldo. O tucano explica que diante da grande quantidade de vetos publicadas recentemente, ele sugeriu ao governador que representantes do governo atuem próximo aos deputados na formulação dos projetos de lei, para ‘facilitar a conversa’ entre os poderes.

Protesto

Na sessão desta quarta-feira (9) os deputados decidiram manter os vetos do governo aos projetos de lei, de autoria do petista João Grandão. Um deles,  que permitia a celebração de parcerias para o ensino da capoeira nas escolas públicas e privadas de educação básica, reuniu manifestantes no plenário.

“Não queremos imposição, queremos sensibilidade dos deputados para a questão. A intenção (do projeto e dos manifestantes) é levar cultura para as escolas e benefício para os alunos”, defendeu Jacques Figueiredo, representante do Fórum Estadual de Capoeira.

Não adiantou a pressão e os protestos, o veto mantido, mesmo com o voto contrário da bancada petista e do deputado Maurício Picarelli, recém filiado ao partido do governador.