Confira quanto ganha o vereador que você vai eleger
Dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul, Figueirão, cuja população pouco supera a casa dos 3 mil habitantes, é uma das cidades que menos remunera os vereadores: brutos R$ 3,5 mil mensais. E a que paga melhor, Campo Grande, em torno de R$ 15 mil. O ganho dos vereadores, categorizado como subsídio, alterna de cidade para cidade.
O cálculo do rendimento oficial depende de uma série de fatores. Um deles, o valor mensal pago ao deputado estadual, o outro, leva em conta a população do município. Há ainda uma terceira condição: de que as despesas com os subsídios dos vereadores não ultrapassem 6% da receita da prefeitura.
Pela regra, nas cidades com população de até dez mil habitantes, o ganho mensal do vereador não pode exceder a 20% do salário de um deputado estadual.
Aqui em MS, o parlamentar recebe em torno de R$ 25,3 mil mensais. Ou seja, acatado somente o fator populacional, o vereador eleito em cidade com até dez mil habitantes, poderia ser recompensado com até R$ 5 mil mensal. No entanto, há de considerar ainda o rendimento do município.
No caso de Figueirão, cidade criada 11 anos atrás, situada no centro-norte de MS, nos arredores de Costa Rica e Camapuã, hoje, com descontos, os nove vereadores da cidade recebem, líquidos, em torno de R$ 3 mil.
Projeto já aprovado, contudo, reajusta o subsídio, já em janeiro do ano que vem para R$ 4,800,00, pagamento a que terá direito os vereadores eleitos ou reeleitos de Figueirão, em outubro.
Em Dourados, segunda maior economia de MS, o vereador recebe em torno de R$ 12,6 mil, cifra reajustada em fevereiro do ano passado.
Para se ter ideia da influência populacional na hora de regular os subsídios de vereadores e prefeitos basta comparar o salário dos vereadores de Dourados com o ordenado do prefeito do menor município em habitação do Estado.
O pagamento mensal do prefeito de Figueirão gira em torno de R$ 12 mil, rendimento inferior ao do vereador de Dourados.
NÚMEROS
De acordo com a lei brasileira que fixa o rendimento dos vereadores, dos 79 municípios de MS, 25 (com menos de 10 mil habitantes) não podem remunerar seus vereadores com subsídios maiores que 20% do ganho mensal de um deputado estadual. Ou seja, por regra vereadores de 25 cidades não podem receber mais que R$ 5 mil por mês.
Ainda conforme a norma, vereadores de cidades com dez mil a 50 mil habitantes, devem receber o equivalente a até 30% do subsídio dos deputados, isto é, R$ 7,5 mil. Em cidades cuja população supere a casa dos 50 mil e alcance a até 100 mil habitantes, o vereador pode receber até 40% do ordenado do parlamentar, em torno de R$ 10 mil.
Já os vereadores dos municípios com número de habitantes acima de 100 mil até 300 mil (Dourados, Três Lagoas e Corumbá, como exemplos), podem ter ganhos equivalentes a metade dos subsídios dos deputados, ou seja, R$ 12,5 mil.
Também pela norma que estabelece os salários dos vereadores, em cidades com população superior a 500 mil (somente Campo Grande, no caso), a remuneração dos edis pode atingir 75% do ganho do deputado, em torno de R$ 19 mil.
AJUDA
A Câmara Municipal de Campo Grande, oficialmente, no holerite, paga em torno de R$ 15 mil a seus vereadores. No entanto, cada um dos 29 vereadores ganham mensalmente R$ 8,4 mil, fora o subsídio, dinheiro que pode ser gastado com a chamada “divulgação de mandato”.
Esse adicional, conforme a norma, é devolvido ao vereador que apresentar as notas fiscais indicando onde o recurso foi aplicado.
Geralmente, os vereadores dizem que gastam o extra no consumo de gasolina. O controle das notas não sofre fiscalização rigorosa, tanto que há históricos de relações de despesas para o acerto de contas preenchidas à mão.
DISPUTA
Conforme o sistema de divulgação de candidaturas do TSE (Tribunal Regional Eleitoral), até o momento, Mato Grosso do Sul possui 3146 pessoas pleiteando uma vaga no legislativo municipal. Somente em Campo Grande, são 659 candidatos a vereador registrados para as eleições deste ano.
Vale ressaltar que estes dados consideram apenas 48 municípios do Estado, ou seja, 31 municípios ainda não foram listados no sistema do TSE.
