Entendimento é que assunto seja tratado em família
A votação do Plano Municipal de Educação promete embate nesta terça-feira (23) na Câmara Municipal de Campo Grande. O prazo para aprovação da lei termina na quarta (24), mas a oposição não quer votar a matéria, enquanto lideranças religiosas tentam retirar do texto tudo referente ao tema diversidade sexual.
Segundo Gilmar da Cruz (PRB), houve reunião entre vereadores e lideranças religiosas, da qual saiu entendimento sobre a apresentação de emenda para suprimir, do texto do plano, capítulo que trata de diversidade sexual e de gênero. Herculano Borges (SD) confirmou que apresentará proposta neste sentido.
Tanto Gilmar quanto Herculano disseram que, conforme avaliado na tal reunião, não cabe ao Poder Público atuar neste campo da educação das crianças. “Sexualidade tem que ser discutido com pai e mãe”, disse o vereador do Solidariedade, lembrando que o Congresso Nacional agiu da mesma forma em relação ao Plano Nacional de Educação.
O presidente da Comissão Permanente de Educação e Desporto da Câmara Municipal, vereador João Rocha (PSDB), concorda com o posicionamento. “A escola não deveria discutir a questão de gênero, sim ensinar as crianças a conviverem com as diferenças”, analisa. Na visão de Eduardo Romero (PTdoB), por exemplo, “infelizmente há um ranço cristão” contra o assunto.
Seja como for, a oposição já falou que não quer votar o projeto, alegando, entre outras coisas, que faltou maior discussão sobre seu conteúdo. O Plano depende de 20 votos para tramitar em regime de urgência e ser aprovado dentro do prazo, sob risco de comprometer repasses de recursos federais.
João Rocha afirma que outras emendas serão apresentadas, além da referente ao tema diversidade sexual. Conforme o tucano, uma delas prevê que, até 2024, a Prefeitura aplique 10% do PIB (Produto Interno Bruto) da Capital em educação, com percentuais elevando-se gradativamente já a partir deste ano.
