Profissionais do setor discordam da legislação, considerada impraticável em Campo Grande
A comissão de vereadores, profissionais da área de beleza e Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), formada para debater legislação da área, deve se reunir na quinta-feira (19), para discutir a Resolução 196, que determina uma série de normas de funcionamento dos estabelecimentos de beleza, em Campo Grande.
A categoria é contra a maioria das normas sob o argumento de que o documento não condiz com a realidade de mercado de Campo Grande. Em um dos itens da Resolução o profissional é obrigado a separar a recepção de um salão de beleza, por exemplo, do local de atendimento o que, na prática, seria difícil de implementar.
O encontro de amanhã tem o objetivo de apresentar sugestões e alterações na resolução que, uma vez publicada terá que ser cumprida, sob risco de pena. Vereadores e profissionais vão se reunir com a vigilância sanitária para debater o assunto.
Vereadores propõem que a legislação seja aplicável e foque mais na área de saúde, esterilização dos objetos, por exemplo, do que na estruturação física. Já foram promovidas duas audiências públicas sobre o assunto, desde a elaboração da norma.
Câmara
Após o recesso de Carnaval, os trabalhos na Câmara Municipal retomam na quinta-feira (19). Na pauta, está prevista a votação de apenas um projeto de lei que dispõe sobre a comemoração do Dia do Idoso, de autoria do vereador Carlão (PSB).
Na última sessão antes do feriado, na quinta passada, a sessão na Casa de Leis durou pouco mais de uma hora. Em ritmo de Carnaval, vereadores votaram apenas um projeto, que se refere à emissão de ruídos sonoros de aparelhos de som em veículos nas vias de Campo Grande. A proposta é de autoria do vereador Eduardo Romero (PT do B).
