Veja agenda do Senado desta terça-feira

Agenda inclui reuniões de Comissões e expediente do plenário 

9 horas

Comissão de Juristas/Lei do Desporto – Reunião da comissão de juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de lei geral do desporto brasileiro.

Status: Confirmada

Comissão/Ciência e Tecnologia – A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) realiza audiência pública interativa para instruir o PLS 200/2015, que dispõe sobre princípios, diretrizes e regras para a condução de pesquisas clínicas em seres humanos por instituições públicas ou privadas. Entre os convidados estão representantes da Fiocruz, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Associação Médica Brasileira (AMB).

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7

Status: Confirmada

9h30

Comissão/Meio Ambiente – A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) tem reunião deliberativa com 12 itens. Entre eles, o PLC 105/2014, que estabelece a Política Nacional de Educação Ambiental, o PLC 38/2015, que estabelece o PIB-Verde, em cujo cálculo é considerado o patrimônio ecológico nacional, e o PLS 214/2015, que exclui a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras. Logo depois, o senadores apreciam as emendas ao projeto que institui o Plano Plurianual para o período de 2016-2019. Veja a pauta completa

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6

Status: Confirmada

10 horas

Comissão/Assuntos Econômicos – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião deliberativa com 20 propostas. Entre elas, o PLS 307/2012, que estabelece o prazo de 30 dias para cumprimento de ordem judicial de quebra de sigilo bancário, e o PLS 645/2011, que concede benefícios fiscais na área do imposto de renda para serviços de prevenção e tratamento de cânceres. Veja a pauta completa

Status: Confirmada

Comissão/Orçamento – A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização realiza audiência pública para debater o contingenciamento de recursos do orçamento das universidades federais. Entre os convidados estão representantes da Secretaria de Orçamento Federal e da Secretara de Educação Superior.

Local: Plenário 2, Anexo II da Câmara dos Deputados

Status: Confirmada

11 horas

Sessão/Congresso – Sessão solene do Congresso Nacional para homenagear os 85 anos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Local: Plenário do Senado

Status: Confirmada

11h30

Comissão/Educação – A Comissão de Educação, Cultura e Esporte tem reunião deliberativa com 15 itens. Entre eles, o PLS 138/2012, que institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por universidades estrangeiras, o PLS 417/2013, que institui o Dia Nacional de Combate à Tortura, e o PLS 488/2015, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para valorizar e incentivar o desporto escolar. Veja a pauta completa

Status: Confirmada

14 horas

Orçamento – A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) analisa relatórios apresentados ao projeto de Lei Orçamentária 2016.

Local: Plenário 2, Anexo II da Câmara dos Deputados

Status: Confirmada

Plenário – Pauta trancada por duas medidas provisórias: a 684/2015, que altera normas para o estabelecimento de parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil, e a 685/2015, que cria programa para estimular o devedor a desistir de disputas tributárias.

Local: Plenário do Senado

Status: Confirmada

14h30

Comissão Mista/MP 689 – Audiência pública interativa para debater a Medida Provisória 689/2015, que obriga o servidor público licenciado ou afastado sem remuneração a continuar contribuindo para o regime previdenciário. Foram convidados representantes dos ministérios da Fazenda (MF) e do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13

Status: Confirmada

Comissão Mista/MP 690 – Apreciação de relatório da Medida Provisória 690/2015, que eleva o tributo de produtos eletroeletrônicos e de bebidas quentes.

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2

Status: Confirmada

Comissão/Inteligência – A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) promove audiência pública para discutir a Reforma da Legislação Brasileira de Inteligência. Foram convidados representantes da Associação Nacional dos Oficiais de Inteligência (AOFI) e da Associação dos Servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Asbin).

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7

Status: Confirmada

Subcomissão/Mineração – A Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração promove audiência pública interativa para discussão sobre minerais para a construção civil. Entre os convidados estão representantes da Associação Nacional da Indústria da Cerâmica (Anicer) e do Sindicato das Indústrias Extrativas de Pedreiras dos Estados de Goiás, Tocantins e Distrito Federal (Sindibrita).

Transmissão ao vivo pela internet – CANAL 5

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13

Status: Confirmada

Violência contra a Mulher – A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher analisa requerimentos. Logo depois, promove audiência pública interativa para discutir a violência sexual contra mulheres nas universidades brasileiras. Entre os convidados estão o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e a ministra de Estado das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Nilma Lino.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9

Status: Confirmada