Agenda inclui reuniões de Comissões e sessões do plenário
8 horas
Comissão/Agricultura – A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza audiência pública interativa para instruir o PLC 49/2015, que dispõe sobre a comercialização e o fluxo de produtos agropecuários, seus derivados e subprodutos, importados. Entre os convidados estão representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE).
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Status: Confirmada
9 horas
CPI/Carf – A CPI do Carf realiza a leitura do relatório final.
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Status: Confirmada
9h30
Comissão/Direitos Humanos – A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) tem reunião deliberativa com 12 itens. Entre eles, o PLS 531/2013, que trata da diferença mínima de idade entre o pretendente à adoção e o adotando, e o PLS 650/2011, que propõe demandas de acessibilidade no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida. Veja a pauta completa
Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Status: Confirmada
Orçamento – Reunião extraordinária da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) para discussão da Lei Orçamentária de 2016.
Local: Plenário 2, Anexo II da Câmara dos Deputados
Status: Confirmada
10 horas
Comissão/Constituição e Justiça – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) promove audiência pública interativa para discutir segurança pública e organização das polícias, visando instruir a PEC 102/2011, e outras proposições que tramitam em conjunto.
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Status: Confirmada
Comissão/Educação – A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza audiência pública interativa para debater o PLS 379/2013, que dispõe sobre o processo de escolha de dirigentes das instituições de ensino superior. Participam, o reitor da UnB, o presidente da Academia Mundial da Arte e Ciência, a presidente da Andifes, o presidente do sindicato dos docentes, além de professores da USP e UnB.
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Status: Confirmada
Comissão/Relações Exteriores – A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) analisa 7 itens. Entre eles, o PLS 398/2014, que dispõe sobre a pesquisa e a lavra de recursos minerais em faixas de fronteira.
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Status: Confirmada
11 horas
Sessão Especial – Sessão especial destinada a comemorar o Dia Nacional da Consciência Negra e entrega da Comenda Senador Abdias Nascimento.
Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada
14 horas
Plenário –
Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada
