Política

TJ adia julgamento de recurso da Câmara que pode tirar Bernal do cargo

Pela decisão, prefeito tem mais uma semana garantida no cargo

Midiamax Publicado em 14/10/2015, às 12h38

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Pela decisão, prefeito tem mais uma semana garantida no cargo

O prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), tem garantida pelo menos mais uma semana no cargo. Isso levando em conta que o TJ (Tribunal de Justiça) adiou julgamento de recurso levado à corte pela Câmara Municipal contra decisão de reconduzi-lo ao comando do Executivo da Capital.

A 1ª Câmara Cível havia agendado para o dia 13 de outubro o julgamento de embargos de declaração da Câmara Municipal, recurso apresentado em meados de setembro na tentativa de reverter o decidido pela corte em 25 de agosto. Na ocasião, foi negado agravo de instrumento à casa de leis, mantendo liminar dada em maio de 2014, em primeira instância, que derruba o ato de cassação de Bernal, estabelecido em março de 2014 pelo legislativo.

Consta no processo que o julgamento foi adiado por ausência justificada da relatora do processo, desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges. Ele foi remarcado para a próxima terça, dia 20, às 14h.

Na petição, a Câmara sustenta que o julgamento de 25 de agosto teve ao menos cinco irregularidades. Entre eles o fato de que Bernal estava cassado do cargo de prefeito quando se candidatou ao Senado – “a posse no cargo de senador é absolutamente incompatível com a vontade de ser prefeito”, traz trecho do documento.

Briga política

O julgamento adiado é mais um capítulo na briga política travada entre a Câmara Municipal e Bernal – ele foi cassado com aval de 23 dos 29 parlamentares. Quando voltou ao cargo, no fim de agosto, um dos primeiros atos do pepista foi ir até a sede do legislativo, em uma tentativa de selar a paz entre as partes.

Alguns dias depois, no entanto, o recurso da Câmara contra Bernal chegou ao TJ. Além disso, mais de um mês após o retorno o prefeito ainda não conseguiu nomear um líder entre os vereadores, enquanto discursos oposicionistas a ele dominam boa parte das sessões.

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