A pasta alega que a prioridade é resolver o problema de forma mediada
Após reunião da bancada estadual para discutir sobre a questão indígena, o Ministério da Justiça não emitiu encaminhamentos práticos ao problema, mas garante que as soluções para o conflito entre índios e ruralistas estão em andamento. De acordo com a pasta existem vários processos referentes à demarcação de terras em diferentes estágios. Mas para todos eles a orientação do ministro José Eduardo Cardozo é de que haja negociação que contemple ambas as partes.
Quanto às críticas do procurador da República Ricardo Pael, representante do Ministério Público Federal em Ponta Porã, culpando o ministério pela demora na demarcação, bem como na autorização da presença da Força Nacional nas áreas de conflito, ficou esclarecido que o procurador “não detém competência para tanto”. Somente o governador do Estado tem poder para fazê-lo.
A pasta alega que o ex-chefe do Executivo, André Puccinelli (PMDB), chegou a requer “a atuação de forma genérica, contudo isso não possibilitava o emprego da Forca Nacional em uma área que, em tese, é particular. Após o pedido ser feito de forma pontual para garantir a segurança dos índios e dos não-índios na região, a Força Nacional foi enviada imediatamente à região”.
Além disso, a Polícia Federal foi até o local logo após determinação de Cardozo. Questionado sobre o respaldo às solicitações dos deputados, a resposta foi evasiva. “O Ministério da Justiça continuará com o processo de diálogo, visando à solução dos conflitos de forma mediada entre os interessados”.
O atual governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), esteve com o ministro no mês passado e chegou a cobrá-lo sobre novo posicionamento do Governo Federal quanto à demarcação das fazendas ocupadas. À época ele fiou de respaldar o tucano dentro de 30 dias.
Histórico – Na última segunda-feira (29) deputados estaduais e a bancada federal se reuniram em Campo Grande para debater sobre a falta de resolução ao conflito indígena. O senador Waldemir Moka (PMDB) contou faz requerimento convocando Cardozo a ir ao Senado para dar explicações sobre a demarcação das terras, mas até o momento não houve respaldo.
O peemedebista já conseguiu aprovar no orçamento da União emenda destinada à indenização dos fazendeiros que tiveram as terras ocupadas por índios. No entanto, o Governo Federal não tirou a verba do papel. Cansados de esperar negociação, sete ruralistas que tiveram área rural ocupada por índios em Sidrolândia, a 70 quilômetros de Campo Grande, entraram na Justiça Federal em busca de indenização. Eles alegam que as terras não estão mais como quando foram invadidas – retomadas, na terminologia usada pelos indígenas – há dois anos.
