Texto foi apresentado por Zé Teixeira na Assembleia Legislativa
Fazendeiros que tiverem terras invadidas em decorrência de conflitos agrários poderão ficar isentos do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul). Pelo menos é o que prevê projeto apresentado nesta terça-feira (30) na Assembleia Legislativa, pelo deputado estadual Zé Teixeira (DEM).
“É uma forma de fazer com que o governo, sentindo no bolso, atenda a demanda dos produtores”, discursou o parlamentar. O Fundersul é um imposto estadual que incide sobre as operações internas com bovinos.
A proposta de Teixeira, que é da bancada ruralista da Assembleia, é que a isenção ocorra enquanto a disputa pela terra estiver sob demanda judicial. Segundo justificativa do parlamentar, em situações de conflitos agrários os proprietários são privados do direito à propriedade.
No dia anterior, Teixeira participou de reunião entre políticos e fazendeiros, na Assomasul (Associação dos Municípios), para discutir conflitos entre ruralistas e indígenas, principalmente no cone sul do Estado. Na ocasião, o demista comentou que não há expectativa de solução política para o problema, orientando os produtores a se unirem para se defenderem.
