Estado quer agilizar processos de imóveis do Estado que poderão ser vendidos para gerar receita
O governo estadual pretende criar uma força tarefa para fazer um levantamento do exato patrimônio de bens e imóveis do Estado. Nesta sexta-feira (6) a gestão Reinaldo Azambuja (PSDB) revelou que quase 98% das construções que foram edificadas em terrenos do Estado não estão averbadas e regularizadas.
“O Estado tem imóveis bons, que poderiam estar sendo utilizados, mas não faz por falta de regularização”, explica Adriana Rodrigues, coordenadora de Gestão Patrimonial da SAD (Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização).
Na manhã desta sexta-feira, o titular da SAD, Carlos Alberto Assis (PSDB), e o secretário de infraestrutura, Marcelo Miglioli, se reuniram com demais servidores estaduais para tentar agilizar processos de bens e imóveis do governo que estão tramitando na Junta Administrativa de Avaliação (uma das ações do governo para desburocratizar a gestão).
“Precisamos entender que o Estado não é imobiliária. Imóvel parado é custo aos cofres públicos. Precisamos agilizar esses processos de regularização e colocar esses imóveis a venda para reverter esses recursos em saúde, educação e segurança que são a prioridade do Governador Reinaldo Azambuja”, frisou Carlos Alberto.
Segundo ele, existem pelo menos 149 imóveis de propriedade do Estado em condições de serem comercializados. Boa parte proveniente de dívidas, que acabam por muito tempo à espera da conclusão dos processos.
“Acho necessário a inclusão de um procurador jurídico para que junto com os servidores técnicos e administrativos tenhamos três grandes frentes na composição da junta”, disse Miglioli.
