Lei Orçamentária de 2016 e Plano Plurianual chegam à Assembleia

Estado prevê arrecadação de R$ 13,9 bilhões

Chegou à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, na quinta-feira, o projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2016 e o PPA (Plano Plurianual) para o período de 2016/2019. As mensagens do governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), foram recebidos pelo presidente da Casa de Leis, o deputado estadual, Junior Mochi (PMDB) e o deputado João Grandão (PT), membro da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária.

De acordo com o líder do governo na Assembleia, o deputado estadual Profº Rinaldo Modesto (PSDB), o governo prevê arrecadar R$ 13.926.525.000,00, o que representa incremento de 6,65% em relação ao orçamento deste ano, que foi de R$ 13.057.110.000.

Em sua mensagem, Azambuja destacou que o atual quadro fiscal, em virtude da “acentuada queda na arrecadação” e do aumento das despesas, exigirá o máximo empenho da gestão para equilibrar as finanças do Estado, com adoção de medidas de austeridade e concentração na captação de recursos,

Segundo a mensagem enviada a Casa de Leis, o governo propõe alterações nas metas fiscais da LDO. No projeto de lei do Orçamento constam os recursos necessários à execução das prioridades e das metas do governo, concentradas na execução dos investimentos decorrentes de financiamentos internos e externos e dos provenientes de transferências voluntárias do Orçamento Geral da União.

(Com informações da Assembleia Legislativa)