Azambuja quer cooperação da Justiça com vistas à arrecadação dos tributos
O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), quer a cooperação da TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para recuperar R$ 5 bilhões da dívida ativa do Estado, que são débitos constituídos junto ao governo, mas que não foram pagos de forma espontânea na data de vencimento pelos contribuintes.
Nos casos de não pagamento, os processos ficam aptos à cobrança ou execução fiscal. Azambuja, no caso, pediu celeridade no processo de execução fiscal das dívidas.
Azambuja lembrou de sua gestão à frente da Prefeitura de Maracaju, quando ajuizou 3,7 mil ações de cobrança. “A sociedade cobra, mas tem que fazer seu papel”. Ele citou que, em muitos casos, a população descarta a cobrança recebida em casa, mas quando fala em execução de penhora de bens, a situação muda.
O TJ estuda, ainda, a abertura de uma vara específica para execução e atenção aos assuntos referentes ao Estado, afirmou Azambuja, em agenda na PGE (Procuradoria Geral do Estado), na manhã desta quarta-feira (14).
