Governo publica decreto de situação de emergência em 14 municípios

Cidades da região Sul foram atingidas pela chuva

O governo estadual publicou, nesta sexta-feira (4), decreto de situação de emergência de 14 municípios de Mato Grosso do Sul afetados pelas recentes chuvas. Nesta semana, o Executivo Estadual se reuniu com os prefeitos das cidades atingidas, quando se levantou a possibilidade de o Estado decretar a situação de emergência.

Agora, o governo estadual terá 10 dias para entregar à Secretaria Nacional de Defesa Civil um requerimento pedindo o reconhecimento federal da situação de emergência. Neste requerimento, o Estado informa o valor referente à soma total dos prejuízos.

De acordo com o decreto, diversos danos públicos e privados foram registrados, “com prejuízo incalculável até o momento, uma vez que, ainda não está quantificado o número de pessoas”. O decreto de situação de emergência vale por 180 dias. Com o decreto, além da mobilização dos órgãos estaduais que são autorizados a somar esforços no restabelecimento dos serviços essenciais, as cidades poderão receber recurso oriundo do Governo Federal para reconstrução de áreas atingidas.

Ainda segundo a publicação, conforme legislação, ficam dispensadas, neste caso, licitação dos contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários de desastres. 

Há informações da Defesa Civil Estadual de que são 43 pontes destruídas e 24 pontes danificadas no Estado, entre estaduais e municipais. Também há 11 rodovias estaduais e 13 municipais danificadas e uma estadual e 4 municipais destruídas.