Impasse ocorre desde maio de 2013
O Governo do Estado espera até julho por posicionamento oficial do Ministério da Justiça em relação à demarcação das terras indígenas em Mato Grosso do Sul. Segundo o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) na última vez em que esteve em Brasília, no dia 09 deste mês, o titular da pasta, José Eduardo Cardozo, se comprometeu em respaldá-lo dentro de 30 dias. Ao que tudo indica, haverá a tão aguardada desapropriação das áreas.
“Pelo que ele me disse provavelmente vão fazer a desapropriação. Se o Governo Federal desapropriar, vai ter que indenizar, deve ser esse o encaminhamento, pelo menos foi o que disse o ministro, que faria uma análise sobre a possibilidade de desapropriação das terras para a União”, explicou o chefe do Executivo. O impasse se estende desde 2013, quando índios ocuparam fazendas localizadas nas mediações de Sidrolândia, 70 km de Campo Grande.
Ao todo 26 fazendeiros tiveram as propriedades invadidas, sendo que sete deles acionou a Justiça Federal esta semana em busca de indenização. O grupo pede o valor das fazendas com acréscimo de 1% ao mês desde que houve a ocupação em maio de 2013, resultando em multa de R$ 500 mil mensais. Segundo o advogado, Newley Amarilha, a tendência é que o restante dos ruralistas tome a mesma atitude. Ele criticou a morosidade da Justiça e ressaltou que o montante a ser pago sairá do bolso da própria população, enquanto setores como educação, saúde e segurança necessitam de mais investimentos.
Pouco depois do conflito entre ruralistas e indígenas uma comissão foi montada com representantes dos dois lados, além de integrantes ligados ao Poder Público. O intuito era analisar o valor das terras e chegar a um consenso. A única proposta feita foi no valor de R$ 78 milhões, porém não houve acordo. Segundo a Funai (Fundação Nacional do Índio) Mato Grosso do Sul tem a segunda maior população indígena do País, somando mais de 70 mil pessoas de várias etnias.
