Projeto vai durar seis meses para verificar se redução chega a consumidor final
O governo do Estado aguarda apenas parecer da procuradoria jurídica para enviar à Assembleia o projeto de redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do Diesel. Dos atuais 17%, o executivo quer reduzir para 12%, mas somente até dezembro de 2015, inicialmente.
A ideia é promover uma espécie de teste até o fim do ano, para verificar se de fato a redução chegará ao consumidor final, preocupação do governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), e compromisso do Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejistas de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência).
Segundo afirmou em evento na manhã desta segunda-feira (1°), faltaria apenas parecer da procuradoria jurídica se a redução ocorrerá por meio de decreto ou lei. Se a redução chegar ao consumidor final, o projeto será prorrogado até 2016, disse.
A expectativa, ainda segundo o governador, é que o aumento no consumo compense as perdas de arrecadação e chegue ao consumidor final. Anteriormente, Azambuja havia dito que a proposta chegaria à Assembleia no fim de maio.
O percentual de 12% equipara o cobrado no Estado de São Paulo, por exemplo. No entanto, ainda não é possível afirmar em quanto o litro do diesel vai baratear nas bombas. Por mês, Mato Grosso do Sul deixará de arrecadar entre R$ 4 milhões e R$ 7 milhões.
