Governador aguarda parecer para enviar projeto que reduz ICMS do diesel

Projeto vai durar seis meses para verificar se redução chega a consumidor final

O governo do Estado aguarda apenas parecer da procuradoria jurídica para enviar à Assembleia o projeto de redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do Diesel.  Dos atuais 17%, o executivo quer reduzir para 12%, mas somente até dezembro de 2015, inicialmente.

A ideia é promover uma espécie de teste até o fim do ano, para verificar se de fato a redução chegará ao consumidor final, preocupação do governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), e compromisso do Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejistas de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência).

A expectativa, ainda segundo o governador, é que o aumento no consumo compense as perdas de arrecadação e chegue ao consumidor final. Anteriormente, Azambuja havia dito que a proposta chegaria à Assembleia no fim de maio.

O percentual de 12% equipara o cobrado no Estado de São Paulo, por exemplo. No entanto, ainda não é possível afirmar em quanto o litro do diesel vai baratear nas bombas. Por mês, Mato Grosso do Sul deixará de arrecadar entre R$ 4 milhões e R$ 7 milhões.