Plano de ação para os próximos quatro anos foi publicado hoje
No PPA (Plano Plurianual) para o período de 2016/2019, o governo estadual alegou que a orientação para elaboração do documento ‘teve como ponto de partida os compromissos firmados no Programa de Governo vencedor das eleições de 2014’, quando Reinaldo Azambuja (PSDB) derrotou Delcídio do Amaral (PT).
Na verdade, o PPA contém as diretrizes e prioridades do governo para os investimentos nos próximos quatro anos, ou seja, até o final da atual gestão e o primeiro ano do próximo governador.
O governo definiu como ‘programa temático, na publicação no Diário Oficial desta terça-feira (22), toda a ‘programação de Governo detalhada em objetivo, indicadores, ações, produtos e metas, que expressa e orienta a ação governamental para a entrega de bens e serviços à sociedade’.
Já o ‘programa de gestão’ vista a ‘manutenção e serviços ao Estado, que expressa e orienta as ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental’.
O documento explica que os valores detalhados são apenas ‘referenciais’ e não constituem limites à programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e em seus créditos adicionais’.
Para o governo, são princípios norteadores do Plano, a mobilização e participação social, vida digna e próspera, atendimento igualitário a todas as regiões do Estado (respeitando as diversidades), criatividade, ciência, tecnologia e inovação, como motores das mudanças, promoção da cidadania e da justiça social e a promoção do desenvolvimento sustentável.
A administração Azambuja ainda definiu quatro diretrizes estratégicas para definir seu plano de ação para os próximos quatro anos, que são, o ‘eixo social’, ‘eixo econômico e ambiental’, ‘eixo infraestrutura’ e ‘eixo gestão’.
As demais especificações e de detalhamento podem ser conferidas aqui
