Órgão solicitou exoneração da esposa do prefeito
Depois de ser acusado de nepotismo por empregar a própria mulher, Maria Clara Mascarenhas Scardini, pelo MPE (Ministério Público Estadual), o prefeito de Corumbá, Paulo Duarte (PT), por meio de nota assinada pela assessoria de comunicação, usou decisões do próprio STF (Supremo Tribunal Federal) para negar que haja a irregularidade e classificou como “alarde” a recomendação do órgão em exonerar a esposa no prazo de 10 dias, sob risco de penalidades. Ele, ainda, avaliou que o fato só ocorre por ser ano pré-eleitoral.
“Independentemente do alarde e da celeuma que fatos dessa natureza provocam, especialmente em períodos vizinhos de disputas eleitorais, alguns esclarecimentos sobre a dita ‘recomendação' devem ser feitos, em respeito ao ordeiro e politizado povo corumbaense, de quem emana a legitimidade do governo municipal”, diz o texto.
Para o chefe do Executivo, a “recomendação”, palavra que aparece com aspas na nota, tem como amparo o entendimento de que STF, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 834.722, teria mudado sua orientação anterior, passando a aplicar a Súmula Vinculante nº 13 aos agentes políticos, de modo que passaria a vedar a nomeação de parentes da autoridade nomeante para os cargos políticos de Ministro de Estado, Secretário de Estado, Secretário Municipal e Diretores-Presidentes de autarquias e fundações públicas da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
“Entretanto, o STF nunca excluiu os agentes políticos da incidência da referida Súmula. Aliás, sempre restou assentado nas decisões da nossa Corte Constitucional que a ocorrência, ou não, de nepotismo envolvendo nomeação de Agentes Políticos seria apreciada em cada caso concreto, sendo rechaçados os ‘casos em que a nomeação decorre de comprovada troca de favores ou de evidente inaptidão do nomeado para o seu exercício'”.
“Na própria decisão do STF, invocada como fundamento da “recomendação”, o relator, Min. Celso de Mello, cita precedentes daquela Corte que sustentam que não configuram nepotismo casos de nomeação de Agentes Políticos em que reste demonstrada ‘justificativa de natureza profissional, curricular ou técnica para a nomeação do parente ao cargo de secretário municipal'.
Para finalizar, Duarte alega que a esposa é capacitada para ocupar o cargo e tal profissionalismo vem surtindo efeito na gestão da Fuphan (Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico). “Sob essas premissas, no caso da Diretora-Presidente da FUPHAN, está muito claro que não há nepotismo ou qualquer ofensa ao princípio da moralidade administrativa. Trata-se de profissional habilitada e capacitada para o exercício do cargo político para o qual foi nomeada, pois é formada em arquitetura e urbanismo, tem experiência em sua área profissional e notoriamente vem desempenhando um excelente trabalho à frente da Fundação”, concluiu.
Por meio do Facebook, Maria Clara também se manifestou e publicou a nota na íntegra em seguida. Para ela a notícia acerca da recomendação do MPE é “covarde e oportunista. “Se tem uma coisa que me deixa tranquila é o trabalho faço e o amor que sinto por Corumbá. Irei continuar trabalhando pelo bem da cidade que escolhi para viver e criar meu filho. Apenas lamento a forma oportunista e covarde que alguns exploram um assunto que está somente na fase de pedido de informações”.
Para finalizar a primeira-dama de Corumbá deixa recado aos possíveis rivais. “Conforme nota abaixo o cargo que exerço de Diretora Presidente da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico tem respaldo legal e moral. Ocupo uma função eminentemente técnica, sou arquiteta e urbanista. Não entendo muito de política, mas com certeza a exploração exagerada desse assunto já é o início antecipado da disputa do ano que vem. Venham, estamos preparados”.
