Projeto está em tramitação no Congresso Nacional
A proposta sobre a renegociação da dívida dos Estados, em discussão no Congresso Nacional, poderia impactar diretamente na capacidade de crescimento de Mato Grosso do Sul. A avaliação é do governador, Reinaldo Azambuja (PSDB), feita na manhã desta quinta-feira (26).
Depois de aprovado na Câmara dos Deputados, na terça-feira (24), a matéria seguiu para o Senado, mas foi barrada após acordo entre parlamentares e o governo federal. Na prática, o projeto altera a forma de cálculo da dívida pública dos Estados, estabelece como indexador o IPCA mais 4% ao ano, reduzindo os juros a serem pagos e aliviando a conta para os cofres estaduais, porém reduzindo a arrecadação da União.
Nesta manhã, o governador não falou em números, mas destacou que uma eventual desoneração sobre a dívida resultaria em “capacidade de investimento e crescimento maior”. A título de comparação, se o projeto entrar em vigor a dívida da cidade de São Paulo com o governo federal cairá de R$ 62 bilhões para R$ 36 bilhões.
O acordo prevê reunião entre o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e senadores, na próxima terça-feira (31). Em tempos de ajuste fiscal, o governo quer mais prazo para fazer mudanças no projeto, alegando não ter como abrir mão dos pagamentos vindos dos Estados.
