Deputada de CPI ruralista tenta censurar divulgação sobre ‘concorrente’

Mara Caseiro questiona palavra ‘genocídio’ em investigação

Presidente da CPI do Cimi, aberta por interesse de ruralistas para investigar o Conselho Indigenista Missionário, a deputada estadual Mara Caseiro (PT do B) está tentando censurar outra CPI da Assembleia Legislativa, esta criada em reação à primeira e apoiada por lideranças indígenas. Em questão de ordem publicada no Diário Oficial da casa na sexta-feira (20), ela sugere que o uso da palavra ‘genocídio’ cria “um sentimento de ódio infundado” da opinião pública contra fazendeiros.

Os dois grupos de investigação parlamentares foram abertos este ano para apurar aspectos opostos do conflito entre índios e fazendeiros no Estado. A do Cimi quer saber se o grupo, ligado à Igreja Católica, incentiva ações de indígenas contra fazendeiros, enquanto a do Genocídio, criada logo em seguida após contestações públicas de grupos ligados aos interesses dos índios à primeira, investiga casos de violência – inclusive com morte – decorrentes da disputa por terras. 

Na questão de ordem, datada de 12 de novembro, Mara Caseiro diz que ligar ‘genocídio’ à CPI tem “o nítido objetivo de criar, artificialmente, na opinião pública, um sentimento de ódio infundado, face aos atores do setor produtivo rural”. E atribui a esta denominação “o nascimento de um movimento de ‘boicote’ internacional à produção agroeconômica do Estado de Mato Grosso do Sul, com evidentes prejuízos à ordem econômica e social e à própria segurança do Estado e do Brasil”. 

Em seguida, a deputada aponta “fundado temor de que a inicialização dos trabalhos desta CPI, sem o aclaramento das dúvidas, contradições e ambiguidades, até aqui fomentadas, possam estimular novas exacerbações e desvios de difícil e até impossível reparação nos planos econômicos e sociais do Estado e da Nação”.

A deputada questiona se nos autos do processo da criação da CPI existe alguma “prova documental pré-constituída que indique a ocorrência no Estado de crime de genocídio, assim entendido como extermínio parcial ou total de grupo nacional, religioso ou étnico”. Em seguida, pede orientações para proibir a relação do termo à investigação, nas palavras dela, evitando “falso entendimento de que crime de genocídio está sendo apurado nesta instância parlamentar”.

No requerimento de abertura da CPI, o deputado estadual Pedro Kemp (PT) cita mortes de lideranças indígenas como Marçal de Souza, Marcos Verón, Oziel Gabriel e Semião Vilhalva, este morto recentemente durante o confronto entre índios e fazendeiros, na zona rural de Antônio João, a 402 quilômetros de Campo Grande, no dia 29 de agosto. Ele tinha 24 anos e morreu com um tiro na cabeça. 

“Também é genocídio quando as comunidades ficam abandonadas, crianças morrem de desnutrição, na miséria extrema”, defendeu Kemp na ocasião. Na manhã deste sábado (21), o deputado e o colega de bancada João Grandão (PT), presidente da CPI do Genocídio, não foram localizados, por telefone, para falarem sobre a questão de ordem apresentada por Mara.

A CPI do Genocídio começou os trabalhos no começo do mês e tem previsão de ouvir, na próxima semana, o secretário da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), Silvio César Maluf.  A CPI do Cimi também segue em curso, com reuniões e depoimentos semanais.

Mara tem encontrado resistência por parte de lideranças e grupos ligados a indígenas há vários meses – os mesmos que, em outras ocasiões, defenderam e provocaram a Assembleia Legislativa a abrir a CPI do Genocídio. No fim de setembro, por exemplo, durante discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, ela ouviu gritos de “assassina” vindos da plateia.