Política

Após confusão em casa de shows, projeto quer proibir garrafas de vidro em boates

Projeto estipula multa de R$ 4 mil em caso de descumprimento

Midiamax Publicado em 08/04/2015, às 15h40

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Projeto estipula multa de R$ 4 mil em caso de descumprimento

Após confusão e briga generalizada com direito a chuva de garrafas na boate Woods, projeto de lei quer proibir a venda de garrafas de vidro em boates de Mato Grosso do Sul. O projeto do deputado Beto Pereira (PDT) foi apresentado na Assembleia Legislativa.

Durante a sessão de terça-feira (7), o deputado declarou que a proposta pretende inibir violência generalizada como a que ocorreu na Woods no dia 27 de março, em que muitos se feriram com estilhaços de garrafas de vidro.

O projeto

O projeto visa proibir a venda e o fornecimento de bebidas em garrafas de vidros em bailes, boates, danceterias, casas de espetáculo, teatros e estabelecimentos similares. As bebidas armazenadas nos bares dos estabelecimentos não fazem parte da restrição.

Em caso de descumprimento da casa, a multa estipulada seria de 200 Uferms (Unidades Fiscais Estaduais de Referência de Mato Grosso do Sul), cerca de R$ 4 mil. Se houver reincidência, o valor seria multiplicado em dez vezes, além da perda do alvará.

A fiscalização, segundo o projeto, deverá ser regulamentada pelo Poder Executivo e os estabelecimentos ficarão responsáveis pela destinação final ou reciclagem do material utilizado em substituição para atender a legislação ambiental e normas de saúde existentes.

(Com informações da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul)

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