Medida servirá também para abrir vagas do primeiro concurso da AL
Foi encaminhado à Assembleia Legislativa projeto de aposentadoria incentivada, na sessão desta quarta-feira (4), na Casa de Leis. O objetivo é incentivar a aposentadoria de servidores que ocupam cargos efetivos do quadro de pessoal da Assembleia, para abrir vagas para o concurso – anunciado no fim do ano passado, pelo então presidente da Casa, Jerson Domingos (PMDB).
O deputado estadual e atual presidente, Junior Mochi (PMDB), afirmou semana passada que elaboraria um projeto para incentivar a aposentadoria e, dessa forma, abrir vagas do concurso, que deve ser realizado ainda este ano. Hoje, Mochi leu o projeto, que começa tramitar na Casa.
Ainda segundo a proposta, se enquadra na lei o servidor que preencher todos os requisitos necessários para concessão da aposentadoria integral. Será um pagamento mensal líquido de remuneração do cargo que o servidor ocupava na ativa pelo prazo de seis meses.
Os encargos financeiros que a medida acarretará fica a cargo da Assembleia, com dotação orçamentária própria, detalha o projeto. A partir da entrada da proposta na Casa de Leis, a matéria deve ser analisada no prazo máximo de 30 dias.
Concurso AL
Apesar de ainda não ter número definido de vagas, o presidente do Sindicato dos Servidores da Assembleia, Nailor Vargas Marcondes Souza, afirma que podem ser abertas 200 vagas em mais de 30 áreas de atuação e profissões. No entanto, assim como Mochi afirmou, o quantitativo depende da aposentadoria de alguns servidores.
