Advogado de Olarte diz que vai pedir cancelamento de escutas como provas

Gravações foram feitas sem autorização do TJMS

Após o TJMS (Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul) aceitar o pedido do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e tornar o prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte, réu em ação judicial por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o advogado de defesa afirmou que vai entrar com pedido de habeas corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça) pedindo o cancelamento das gravações como prova no julgamento.

Jail Azambuja, advogado de Olarte, se pronunciou na tarde desta quarta-feira (12), afirmando que irá recorrer ao STJ para pedir o cancelamento das gravações feitas no telefone do prefeito, uma vez que, segundo o advogado, o Gaeco não tinha autorização legal para realizar as interceptações. “As gravações foram feitas com a autorização emitida pelo juiz de primeiro grau, que liberava apenas as gravações enquanto Olarte era vice-prefeito, porém os registros começam a partir do dia 13 de março de 2014, um dia após a cassação de Alcides Bernal. Portanto seria necessária a autorização do TJMS”, explicou o advogado,

Jail reforça que o processo contra Olarte tem motivação politica, visto que os outros denunciados são ligados ao ex-prefeito Alcides Bernal, e por isso irá pedir perícia de todas as gravações, tanto do prefeito como dos demais envolvidos, uma vez que há suspeitas de que os envolvidos estavam usando as ligações para prejudicar Olarte. “Eles falavam sabendo que estavam sendo gravados. Em um momento eles combinaram de plantar uma prova para incriminar o Olarte, mas não chegou a ocorrer”, detalha o advogado.

A perícia também deve ser feita para analisar se nenhuma gravação foi subtraída, uma vez que o Gaeco informou em momento anterior que a gravação do dia em que ouve busca e apreensão na residencia de Olarte, no dia 11 de abril de 2014, sumiu. “Eles disseram que podem ter gravado outra diligência em cima”.

O caso

A operação do Gaeco foi deflagrada em abril de 2014. A denúncia tratava, entre outras coisas, de suposta agiotagem para “compra de vereador”. Os investigadores apreenderam documentos na residência de Olarte e na Câmara Municipal de Campo Grande, mas nunca revelaram em detalhes o que estava sendo apurado.

As informações são de que a denúncia feita pela Procuradoria-Geral de Justiça do MPE-MS envolveria os crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Vereadores, além do próprio prefeito, foram ouvidos pelo Gaeco no decorrer das investigações.

Segundo o advogado de Olarte, Jail Benites Azambuja, na ocasião o cliente dele teria prestado esclarecimentos somente enquanto testemunha. No entanto, Ruy Florence desmentiu o prefeito e confirmou que ele havia prestado depoimento.

Em outras ocasiões, Gilmar Olarte afirmou que os promotores constatariam “um grande equívoco”, referindo-se à suspeita de que teria havido compra de apoio dos vereadores que votaram a favor da cassação de Alcides Bernal (PP). Com a queda de Bernal, Olarte ficou com o cargo.